Um supermercado da cadeia Pingo Doce inaugurado esta quinta-feira em Fervença, Terrugem, foi encerrado pela Câmara de Sintra “por não reunir as condições legais” para a emissão de licença de utilização, informou à Lusa fonte da autarquia.
A nova unidade comercial abriu às 08h00, na localidade de Fervença, junto à Estrada Nacional 9, mas a Polícia Municipal deslocou-se ao estabelecimento por volta das 10:30, levantou “um auto de contraordenação no valor de 1.500 euros por falta de licença de utilização e deu ordem de encerramento”, explicou a fonte camarária.
O supermercado registava alguma afluência, mas os clientes deixaram de ser autorizados a entrar no espaço, que aos poucos foi ficando vazio e acabou por encerrar as portas.
Segundo a fonte da autarquia, apesar da celeridade na aprovação do processo, “foram detetadas várias irregularidades, nomeadamente na área da segurança e alterações ao projeto original, que não permitiram que esse estabelecimento tivesse em condições legais para obter a licença de utilização”.
A empresa foi informada da situação pela autarquia na quarta-feira, mas insistiu na abertura do espaço comercial, levando à autuação da Polícia Municipal.
“Se a autarquia tem conhecimento de irregularidades, atua. Ninguém está acima da lei”, comentou fonte da câmara liderada por Basílio Horta (PS), no distrito de Lisboa.
Segundo a mesma fonte, a empresa só pediu aos serviços municipais a emissão da licença de utilização no dia 17 de março, mas apenas foi validada na plataforma online da autarquia na segunda-feira, dia 20.
A apreciação efetuada pelos serviços revelou “deficiências instrutórias, desconformidade das telas finais relativamente às condições de licenciamento atribuídas e também falta de projeto de sinalização rodoviária”, revelou a autarquia.
A empresa foi notificada no mesmo dia para a situação e na quarta-feira confirmou-se “desconformidade ao nível do edificado com as telas finais entregues”.
De acordo com a mesma fonte, a empresa já apresentou “novos elementos que se encontram neste momento em apreciação”.
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Tiro o chapéu
Até que em fim, alguém com eles no sitio!
Parabéns
Ás vezes estes tipos são rápidos!
A lei é para cumprir, e um país que quer progredir só com regras o poderá fazer.
Lamentavelmente a C M Sintra não inspeciona nem fiscaliza e pune as construções ilegais mesmo quando estes delitos são comunicados aos respectivos departamentos.
alguém não pagou todas as luvas … depois de untarem todas as mãos vai abrir outra vez
Deixei de utilizar essa cadeia de supermercados, depois de ter verificado numa das suas lojas , que na secção do talho não tinham nenhuma carne de origem portuguesa!!!! Tudo espanholito . Já tinha verificado isso na fruta , mas pensei que fosse uma situação pontual . Afinal parece ser useiro preterirem, em Portugal , os nossos productos em favor dos estrangeiros
Apoiado… e vão dois… e outros o farão. E mais… chulam-nos aqui e vão pagar os impostos na Holanda… rssss
Respeito a sua opinião mas, discordo.
Quanto a impostos, convém saber do que falamos. É IVA ou é IRC? Se é IVA, então a verdade é que os mesmos são pagos cá. Quanto a IRC, aí sim, são pagos lá. Também é verdade que essa prática ranhosa de meterem as sedes na Holanda, não são só estes, pois a Sonae está lá há bem mais tempo do que estes do Pingo Doce.
Na zona onde vivo, a oferta de “mercearia de bairro” é escassa, porém, as que existem até souberam modernizar-se. Compro muitas coisas na mercearia aqui perto de casa mas, a ida semanal à grande distribuição aqui perto é também uma realidade, pois têm produtos novos e um sortido de produtos muito mais vasto, bem como algumas promoções interessantes. De um modo geral, produtos frescos como a carne, o peixe e as frutas e verduras compro na mercearia, contudo, mesmo na mercearia ( que se abastece no MARL) tem muitas frutas e legumes importados. Não há como fugir, a menos que não se consuma, claro.
O mal disto tudo meu amigo, é que no tempo em que recebemos dinheiro para efectuar a modernização de sectores produtivos, designadamente, na área agricola e das pescas, não o fizemos (o governo dessa altura, que era Cavaco) e agora temos o resultado. Ainda há dias se conseguiu um aumento, o que aliás faz todo o sentido visto sermos a 4a potencia mundial em zona economica exclusiva, da quota pesqueira, porém, agora não temos nem barcos nem pescadores suficientes (lá está, porque acabaram com eles, pagando-lhes para não produzirem nada, no tempo do Cavaquinho).
O que é mais português, comprar produto português numa cadeia francesa/espanhola/alemã ou produto estrangeiro numa cadeia portuguesa? Idealmente seriam os nossos produtos numa cadeia nacional, claro….
…essa do “ninguém está acima da Lei…” é que para rir… mas é mesmo!
Só em Potugal.
1500€ ? Palhaçada… 0.00000001% do volume de facturação. Faz todo o sentido. Com isto ate beneficiou de publicidade gratuita portanto ainda ficaram a ganhar …
É lamentável ver tanta publicidade dessa referida cadeia de supermercados apregoando que o que é nacional é isto e é aquilo e é aqui no tal e tal e depois vamos a constatar esse tipo de produtos de outras origens que não a nossa. ( portuguesa ) claro. Mas a culpa em parte é do consumidor.. se ninguém comprar ninguém vende. Parabéns Belmiro de Azevedo pelos excelentes e acessiveis produtos .
Caro Ruben, acho que está um pouco enganado.
Não estou a defender ninguém em concreto mas, o que é verdade, tem de ser dito.
A grande distribuição (hipermercados) praticam preços diferenciados, consoante a zona onde estão inseridos, ou seja, um Jumbo ou Continente, por exemplo de Cascais, tem preços mais altos, nos mesmos produtos (bem como sortidos diferentes), do que o Jumbo ou Continente da Amadora. Já nos Pingo Doce, o preço e sortido dos produtos é igual em todo o lado. Quero com isto dizer que, em matéria de preços não constato que o Pingo Doce seja mais caro, pelo menos aqui pela minha zona, que é Lisboa.
Quanto ao Belmiro, o meu amigo sabia que há muitos anos que a Sonae tem a sede fiscal na Holanda? E até há bastante mais tempo do que a Jerónimo Martins.
Quanto aos produtos portugueses, meu amigo, há tantos, mas tantos produtos que temos de importar, porque são produtos que não temos cá (uns porque não produzimos e outros porque, pura e simplesmente, o nosso clima não permite produzi-los).
Por fim, se ninguém comprar, ninguém vende, o que é “óptimo”, pois vamos todos para o desemprego, as empresas fecham, e passamos a comer do ar.
Sou vendedor ambulante se não tiver licença e se a policia municipal de lisboa me apanhar pago de multa 500euros e vou responder eles pingo doce alteram projetos e etc pagam1500euros e depois ainda dizem que ninguem está acima da lei por favor tenham dó
Deviam era proibir aquelas caixinhas ridículas sem tapete rolante, isso sim. Um verdadeiro atentado à paciência dos clientes do PD.