O Presidente chileno anunciou, este sábado, que está a preparar um projeto para alterar a Constituição, uma reivindicação dos manifestantes que protestam há três semanas contra a política do Governo.
“Eu acredito que as mudanças na Constituição são legitimas e nós vamos discuti-las. Estamos a preparar um projeto de alteração da Constituição”, disse o Presidente numa entrevista publicada pelo diário El Mercúrio.
Entre as emendas figura “uma melhor definição dos direitos dos cidadãos e dos mecanismos para os fazer respeitar”, disse Sebastian Piñera, lembrando que são também consideradas mudanças nas “obrigações do Estado” e o estabelecimento de “melhores mecanismos de participação” dos cidadãos.
Alguns dias após a subida à Presidência de Piñera, em março de 2018, o seu Governo disse que não iria analisar um projeto de lei da Presidência anterior, da socialista Michelle Bachelet (2014-2018), que tinha sido submetido ao Congresso para que fosse alterada a Constituição. O projeto de Bachelet previa a inviolabilidade dos direitos humanos, o direito à saúde e à educação e a igualdade salarial entre homens e mulheres.
Após três semanas de manifestações, nas quais 20 pessoas perderam a vida, o Presidente do Chile acabou por dizer que o projeto atual deveria ser discutido em simultâneo com a da ex-Presidente Bachelet e que outras propostas poderiam ser apresentadas.
Desde o início dos protestos, a 18 de outubro, desencadeadas com o aumento do preço dos bilhetes do metro, os manifestantes têm vindo a denunciar as desigualdades sociais nas áreas da educação, saúde e aposentação. Mas os manifestantes passaram entretanto a reivindicar a eleição de uma Assembleia Constituinte para alterar a Constituição do país.
[sc name=”assina” source=”Lusa” ]
