Jonas Pereira / Agência Senado
O presidente do Senado brasileiro, Renan Calheiros
O procurador-geral da República do Brasil, Rodrigo Janot, acusou esta segunda-feira o presidente do Senado, Renan Calheiros, já constituído arguido noutro processo, por recebimento de subornos e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.
A acusação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) envolve também o deputado Aníbal Gomes e diz respeito ao “recebimento de subornos no valor de 800 mil reais [225,4 mil euros] e lavagem de dinheiro mediante doações oficiais da empreiteira Serveng”, lê-se numa nota da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em troca, segundo o comunicado, “os parlamentares ofereceram apoio político para manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de abastecimento da Petrobras e este praticou os atos necessários para que a Serveng participasse em licitações na empresa pública”.
De acordo com as investigações, o diretor comercial da Serveng, Paulo Twiaschor, também acusado, fez as doações ao Diretório Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 2010.
O dinheiro seguiu dali para o Comité Financeiro do PMDB no estado de Alagoas e deste para Renan Calheiros, “mediante diversas operações fracionadas, como estratégia de lavagem de dinheiro“, lê-se na nota. A acusação partiu de informações prestadas às autoridades, registos de entradas na Petrobras e quebras de sigilo bancário.
Além da condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro de Renan Calheiros e Aníbal Gomes, a PGR pede a perda das funções públicas e uma indemnização dos danos materiais no valor mínimo de 800 mil reais e de semelhante valor para danos transindividuais causados, equivalente ao valor do alegado suborno.
Para o senador se tornar arguido, é preciso que o STF aceite a acusação e abra uma ação penal. Esta acusação faz parte de uma das 11 investigações que envolvem o senador, sendo a maior parte delas relacionadas com a Operação Lava Jato, que investiga um mega esquema de corrupção em várias empresas, sobretudo na petrolífera estatal Petrobras.
Além disso, Renan Calheiros, um político próximo do Presidente Michel Temer, foi constituído arguido a 1 de dezembro pelo STF, por desvio de dinheiro público num processo fora da Lava Jato, acusação que nega.
/Lusa
