Petição para reestruturar dívida conquista 16 900 assinaturas

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João Cravinho, ex-ministro das Obras Públicas

A petição online que defende a reestruturação da dívida pública portuguesa ultrapassou as 16.900 assinaturas, mas ainda não há data para ser entregue na Assembleia da República, disse hoje à Lusa um dos subscritores, João Cravinho.

A petição, disponibilizada na sexta-feira pelo movimento Manifesto 74, reúne personalidades de todos os quadrantes da sociedade portuguesa, e necessitava de um mínimo de quatro mil assinaturas para ir a discussão no parlamento.

O antigo ministro socialista das Obras Públicas João Cravinho, uma das 70 personalidades que assinou o manifesto a apelar à reestruturação da dívida pública, disse à Lusa não estar surpreendido com o número de assinaturas obtidas até ao momento, considerando que tal demonstra que “os portugueses querem tratar com seriedade e com bastante determinação os problemas fundamentais do país, como é o caso da dívida”.

“Está claramente demonstrado que os cidadãos querem ver este assunto tratado e querem ver os interesses nacionais defendidos com força e com vontade de dar eficácia à reestruturação da dívida. Suponho que a única pessoa que se terá surpreendido é o Dr. Paulo Rangel pelas declarações que tem feito”, sublinhou João Cravinho.

Paulo Rangel, cabeça de lista da Coligação Aliança Portugal ao Parlamento Europeu (PE), afirmou no sábado, em Coimbra, que o Manifesto 74 “não teve a adesão dos portugueses”, que “já saiu da agenda” e que “ninguém fala dele”.

Ao contrário daquilo que os seus “promotores julgavam”, o documento, intitulado “Reestruturar a dívida insustentável e promover o crescimento, recusando a austeridade”, “não teve a repercussão que se esperava, nem teve a adesão dos portugueses”, sustentou Paulo Rangel.

Os portugueses “sabem que um perdão de dívida teria consequências catastróficas nesta altura para a sua vida diária” e não “apenas para o país”, sublinhou.

Afirmações que levaram João Cravinho a referir que “não estamos no tempo da guerra colonial em que era inoportuno, diziam uns – outros diziam que era antipatriótico -, tratar dos grandes problemas do país”.

Objectivos da petição

A petição visa conseguir que os deputados aprovem “uma resolução recomendando ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório tendente à reestruturação honrada e responsável da dívida”, como se salienta na página oficial do Manifesto 74.

“O abaixamento significativo da taxa média de juro do ‘stock’ da dívida, a extensão de maturidades da dívida para 40 ou mais anos e a reestruturação, pelo menos, de dívida acima dos 60% do Produto Interno Bruto (PIB), tendo na base a dívida oficial”, são as condições preconizadas pelos signatários.

A iniciativa do Manifesto 74 pretende ainda que a Assembleia da República desencadeie “um processo parlamentar de audição pública de personalidades relevantes” sobre a reestruturação da dívida de Portugal, contraída no âmbito do programa de reajustamento.

Além de João Cravinho, assinaram a petição Alfredo José de Sousa (ex-provedor da Justiça), Lídia Jorge (escritora), Pinto Ramalho (ex-chefe do Estado Maior do Exército), Melo Gomes (ex-chefe do Estado Maior da Armada), Januário Torgal (ex-bispo das Forças Armadas), Seixas da Costa (ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus), Eugénio da Fonseca (presidente da Cáritas Portuguesa), Pacheco Pereira (professor universitário) e Ana Gomes (eurodeputada), entre outros.

O manifesto foi igualmente subscrito por 74 economistas estrangeiros.

Dois dos subscritores, Sevinate Pinto e Vítor Martins, consultores do Presidente da República, foram exonerados por Cavaco Silva.

/Lusa