As capturas de sardinha em águas ibéricas não poderá, em 2016, ultrapassar as 1.587 toneladas, segundo um parecer científico divulgado esta quinta-feira, um décimo do permitido este ano e que já tinha sido considerado insuficiente pelos pescadores.
Um parecer hoje divulgado pelo Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES, na sigla inglesa) recomenda que os totais admissíveis de capturas (TAC) da sardinha em águas ibéricas se limitem às 1.587 toneladas, o que, na prática, equivale a uma quase interdição de pesca, face às 16.000 toneladas que foram autorizadas para este ano.
Refira-se que 70% destes TAC são para Portugal e os restantes 30% para Espanha.
Segundo o parecer do ICES – que congrega peritos de toda a União Europeia e ainda de países terceiros, como a Noruega – “a biomassa de peixes com um ano e mais de idade tem diminuído desde 2006 e está atualmente num mínimo histórico“.
Os peritos consideram que “o stock e as capturas são largamente dominados por jovens indivíduos com baixo potencial reprodutivo. A sobrevivência destes até atingirem mais idade pode ser importante para o potencial reprodutivo” da unidade populacional”.
O parecer do ICES conclui que “isto reforça a necessidade da redução da mortalidade global na pesca”.
Apesar de não ter um caráter obrigatório, o parecer do ICES terá que ser adotado por Portugal e Espanha, uma vez que a consequência é a União Europeia passar a gerir o stock de sardinha ibérica.
Já em 2014, cerca de 70% da sardinha consumida em Portugal foi importada, nomeadamente de Marrocos.
Em 2012, foi concebido um plano de gestão especificamente para garantir uma recuperação rápida e sustentável das unidades populacionais de sardinha, com prazo até este ano e que incluía o objetivo de “recuperar, com grande probabilidade, os níveis de biomassa até 2015”.
Este ano, a pesca da sardinha abriu em março, depois de cinco meses de interrupção por se ter atingido a quota.
Desde 20 de setembro de 2014 que a pesca da sardinha esteve suspensa, primeiro, devido à proibição de captura por esgotamento da quota, e depois devido ao período de defeso biológico.
Pescadores “não aceitam” quota e desconfiam de parecer científico
O presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOPCERCO), Humberto Jorge, mostrou-se surpreendido com o parecer e cético quanto aos dados que a fundamentam, e afirmou que o setor não vai aceitar a quota de 1.587 toneladas para a sardinha em 2016.
“Esse número, se não fosse tão grave, dava para rir. Como é que um organismo internacional que baseia as suas recomendações em dados científicos minimamente credíveis, no prazo de quatro anos, passa de recomendações da ordem de 70 mil toneladas para uma recomendação de 1.500 toneladas?”, questionou.
“Se o Governo aceitar é contra o setor e tem de mandar as forças policiais ou armadas porque o cerco [arte de pesca usada na sardinha] português não vai aceitar essa recomendação, porque é uma recomendação cega, inflexível e radical e há que apurar as verdadeiras intenções que estão por trás dessa recomendação”, indignou-se.
O presidente da ANOPCERCO salientou que “se algo errado se passa com o recurso sardinha” – o que os próprios pescadores reconhecem – “algo muito mais errado se passa com a avaliação” que tem vindo a ser feita, face ao que se encontra ” na realidade do dia-a-dia”.
Humberto Jorge destacou que os pescadores têm gerido “com imensas dificuldades” as limitações que lhes foram impostas, adiando a pesca da sardinha, tendo já esgotado 70 a 80% da quota.
“É um sinal evidente de que há uma certa abundância e regularidade nas capturas e distribuição por toda a costa portuguesa. Tudo isto contraria uma situação de grande dificuldade de recurso”, opinou, vincando que o setor português “não aceita isso” e não vai cumprir a quota proposta pelo ICES.
“É a certidão de óbito“, afirmou o responsável da ANOPCERCO, acrescentando que “isto é uma afronta ao setor”.
E garantiu: “Não vamos pôr em risco nem a nossa frota, nem toda a fileira que está ligada à pesca de cerco por causa dessa recomendação, que não tem sentido nenhum”, pois iria implicar uma paragem total no próximo ano e nos subsequentes.
Das 1.500 toneladas, cerca de 900 seriam atribuídas a Portugal o que, para um ano de pesca, “é zero”, argumentou Humberto Jorge, lembrando que apenas há alguns anos, algumas das 115 embarcações existentes chegavam a pescar isso.
O presidente da ANOPCERCO mostrou-se desanimado com os esforços que o setor fez ao longo destes últimos três anos e que tiveram efeito zero: “Podíamos ter pescado sem limitação nenhuma, tudo igual, porque o resultado era o mesmo”, desabafou.
Adiantou ainda que Portugal pode pedir uma revisão desta recomendação, salientando que estão em cursos iniciativas de recolha de dados complementares para uma melhor avaliação do recurso.
O Governo foi questionado sobre o assunto após a reunião do Conselho de Ministros, mas o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, escusou-se a comentar por não conhecer o estudo.
“O único comentário que posso fazer é que gosto muito de sardinha”, disse.
A Lusa também já pediu um comentário ao Ministério da Agricultura, sem resposta até ao momento.
/Lusa
Se 70% da Sardinha consumida em 2014 foi importada de Marrocos, por interdição da captura em águas nacionais,quem controla então o volume capturado noutros territórios ou noutras águas não há escassez de stock.
Outros países continuam a capturar e porque nós Portugueses temos que diminuir cota.
Se está em risco a espécie, será a nível global ou nacional, pelo que se diz a sardinha não se reproduz em aguas nacionais é um peixe de passagem.
Algo não está bem explicado….