Miguel A. Lopes / Lusa
Todos os partidos com assento parlamentar consensualizaram hoje intervenções de um minuto e meio para os deputados únicos de Chega, Iniciativa Liberal e Livre no debate quinzenal com o primeiro-ministro de quarta-feira.
Assim, André Ventura, Cotrim de Figueiredo e Joacine Katar Moreira já vão poder interpelar o chefe do Governo socialista, António Costa, na discussão, a partir das 15:00, faltando agora o presidente da Assembleia da República convocar uma conferência de líderes extraordinária para sancionar esta decisão provisória da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ou estipular ele próprio esta solução.
Os deputados concordaram em atribuir as mesmas regras que foram concedidas ao deputado único do PAN na anterior legislatura aos atuais três deputados únicos de Chega, Iniciativa Liberal e Livre, de forma transitória, até que um grupo de trabalho comece e termine a revisão do regimento da Assembleia da República.
O PS entregou esta terça-feora mesmo uma proposta de alterações ao regimento da Assembleia da República, prevendo que os deputados únicos tenham um minuto de tempo de intervenção em debates com o primeiro-ministro, e sugeriu a adoção imediata da solução de forma consensual, tal como fez o CDS-PP, que também sugeriu a criação de um grupo de trabalho para a revisão global do regimento.
O PSD prometeu ir entregar também propostas de alteração ao regimento. O Iniciativa Liberal entregara também anteriormente um pedido de revisão do regimento do parlamento, no sentido de os deputados únicos poderem intervir metade do tempo disponibilizado a Os Verdes, ou seja, um minuto e meio.
De acordo com o semanário Expresso, Iniciativa Liberal e Chega reivindicam ainda assento na Comissão Permanente na Assembleia da República, direito a fixar a ordem do dia em debates e assento na conferência de líderes.
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Como já afirmei anteriormente, será inevitável conceder tempo de intervenção aos partidos minoritários. A adversidade em Democracia, não se silencia, enfrenta-se !….
Todos os partidos calados e quietos era como poesia para os nossos ouvidos.
O povo agradecia que todos os partidos ficassem quietos e caladinhos assim sim seria uma bênção para o país em vez de eles estarem a servir-se a fazer leis que nos lixam.