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Em quatro anos e meio, foram realizadas 339 mil penhoras de saldos bancários. A estatística mostra que o número de penhoras diminuiu. No entanto, o seu valor individual aumentou.
O novo Código do Processo Civil, que entrou vigor em setembro de 2013, facilitou o trabalho aos agentes de execução que já não precisam de recorrer a um juiz. Desde que entrou em vigor até 22 de fevereiro deste ano, o valor das penhoras eletrónicas de saldos bancários tinha já ultrapassados os mil milhões de euros.
Foram realizadas 339 mil penhoras sobre depósitos bancários ou valores mobiliários em quatro anos e meio, informam os dados da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) citados pelo Jornal de Notícias.
Segundo o jornal, nos últimos meses o valor das penhoras aumentou significativamente, já que até 9 de novembro de 2017 tinham sido realizadas 320 mil penhoras no valor de 967 mil euros.
José Carlos Resende, bastonário da OSAE, refere que a estatística comprova que, apesar de o número de penhoras ter diminuído, o seu valor individual aumentou.
“Há três, quatro anos, eram cerca de 280 mil processos por ano, tendo esse valor caído agora para metade, enquanto o valor recuperado tem sido superior por força dos leilões eletrónicos e das penhoras eletrónicas”, disse o bastonário ao Jornal de Notícias.
Resende aponta a melhoria económica como um fator que poderá ter impulsionado esta situação, já que “permite uma recuperação diferente”. Além disso, frisa que as penhoras eletrónicas reduzem a burocracia e evitam “a humilhação de ir a casa de uma pessoa penhorar bens móveis, o que agora só acontece em último recurso”.
Também a recuperação de créditos tem sido beneficiada pelos leilões eletrónicos e pela conjetura atual. “Há três, quatro anos, as casas eram vendidas por 20 a 30% do seu valor real. Agora, com a especulação imobiliária que vivemos, chegamos aos 70 a 85%”, apont José Carlos Resende.
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