Pedrógão fica de fora dos fundos europeus para incêndios

Miguel A. Lopes / Lusa

O apoio foi aprovado no Parlamento Europeu em maio e representa apenas 3,5% da totalidade dos prejuízos

Dos 50 milhões de euros enviados por Bruxelas do Fundo Solidário Europeu para os incêndios do ano passado, apenas 24 milhões serão utilizados para ajudar os concelhos afetados pelos fogos de outubro.

De acordo com o jornal i, que avança a notícia nesta terça-feira na sua edição impressa, os restantes 26 milhões vão ficar nos cofres do Estado, que cobriu parte dos prejuízos. Desta forma, mais de metade dos apoios da UE destinam-se ao Governo.

Poderão beneficiar do apoio “os municípios, suas associações e as empresas municipais com mais de 4500 hectares ou 10% da área ardida nos incêndios de 15 de Outubro”. As áreas atingidas pelos incêndios em junho – como é o caso de Pedrógão Grande – não vão receber qualquer apoio proveniente de Bruxelas.

De acordo com o diário, os 26 milhões de euros “excedentários” vão ficar para instituições do Estado – como GNR, Proteção Civil, Instituto de Conservação da Natureza e Fundo Florestal Permanente. O objetivo passa por repor veículos e reforçar o material de combate a incêndios.

Segundo o Governo, os prejuízos nos concelhos atingidos no ano passado já foram cobertos pelo Fundo de Emergência Nacional e pelo Programa Operacional do Centro.

O apoio, no valor de 50,6 milhões de euros, foi aprovado no Parlamento Europeu em maio e representa apenas 3,5% dos prejuízos provocados pelos incêndios, nota o Público.

“É um roubo”

Duarte Marques, deputado PSD, manifesta-se indignado com distribuição dos apoios europeus. “É um roubo”, afirmou o deputado oriundo de Mação em declarações ao jornal Público. “Sim, o Governo contabilizou os prejuízos ocorridos em cada concelho, os prejuízos para o dia-a-dia dos munícipes, mas reservou metade dessa verba para si”.

“Em vez de colocar como beneficiários deste Fundo de Solidariedade da União Europeia as pessoas, os concelhos, as aldeias do interior, os principais afetados, o Governo coloca a GNR, o ICNF, o Exército, a Marinha, a Autoridade Nacional de Proteção Civil, o Fundo Florestal Permanente e a Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna. Ou seja, aqueles que deviam ser financiados pelo Orçamento de Estado e que, fruto das cativações, não o são”, disse Duarte Marques.

Para o social-democrata, “o mais revoltante é que algumas destas entidades são precisamente aquelas que falharam no combate aos fogos como já todos percebemos, em particular a ANPC e o Ministério da Administração Interna. Isto é indecente e literalmente abaixo de cão. Desculpem, mas não consigo encontrar outra forma de o dizer”.

Mação tem a maior área ardida nos incêndios do ano passado, tendo declarado prejuízos de cerca de 3 milhões de euros.