Paulo Cunha / Lusa
Dois anos após o incêndio de Pedrógão Grande que provocou 66 mortes, 90% das habitações encontram-se concluídas, mas ainda está longe o caminho para a gestão de uma nova floresta.
Segundo os dados disponibilizados pelo gabinete do secretário de Estado da Valorização do Interior, das 259 intervenções em habitações, 90% estão concluídas (233 obras finalizadas), sendo que 61 dizem respeito a novas construções e 172 a reconstruções parciais.
O Governo atribuiu em apoios e prestações sociais, por morte (inclui reembolso de despesas de funeral, subsídio por morte e de funeral), 54.834 euros, a um universo de 61 familiares das vítimas.
Foram ainda apoiadas com isenção de pagamento de contribuições 26 entidades e cinco trabalhadores independentes, e atribuídos 38.327 euros a 58 agregados familiares, por perda de bens, rendas, despesas de amortização de habitação, medicamentos, transporte e outros.
Já em relação às medidas de apoio de emergência pós-incêndio, foram apoiados, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, 7.643 agricultores, que registaram prejuízos até 1.053 euros, sendo que o Fundo Revita apoiou 14.980 agricultores que tiveram prejuízos entre os 1.054 euros e os 5.000 euros.
Segundo a Secretaria de Estado da valorização do Interior, estes apoios totalizaram 51,5 milhões de euros, “justificando uma taxa de execução de 100%”.
No âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, foram recebidas 602 candidaturas, 540 das quais com parecer favorável, sendo que foram disponibilizados 15,8 milhões de euros.
Em relação à emergência florestal, foram abertos concursos no âmbito do PDR 2020 e enviados 117 pedidos de apoio para contratação, correspondendo a uma despesa pública de 15,27 milhões de euros.
No capítulo dos incentivos financeiros específicos para apoio ao restabelecimento da atividade económica e das indústrias afetadas pelos incêndios, os dados avançados apontam para 327 empresas apoiadas, sendo o valor do investimento total aprovado de 164,2 milhões de euros, dos quais 88,3 milhões de euros correspondem a despesa pública.
A Secretaria de Estado da Valorização do Interior explica ainda que, paralelamente aos apoios de emergência, o Governo tem lançado um conjunto de apoios específicos dirigidos ao Pinhal Interior.
De acordo com os dados disponibilizados, até ao momento foram lançados avisos que correspondem a 276 milhões de euros de investimento público, o que “representa mais de 550 milhões de euros do investimento total”.
No documento disponibilizado à agência Lusa, a Secretaria de Estado da Valorização do Interior adianta que o Governo, desde 2017, “tem vindo a combater as debilidades há muito identificadas”.
“Desde logo, cumprindo as recomendações das Comissões Técnicas Independentes e dos especialistas em matéria de ordenamento, prevenção, planeamento, reforço da proximidade com as populações e melhor comunicação e informação”, lê-se no documento.
Prevenção e combate aos incêndios
O Governo anunciou várias medidas para a prevenção e o combate aos incêndios, a maioria decidida no Conselho de Ministros extraordinário de 21 de outubro de 2017 e com base nas recomendações do primeiro relatório da comissão técnica independente sobre os incêndios de Pedrógão Grande.
“Em relação à prevenção houve uma atenção muito redobrada” nestes dois últimos anos, disse à agência Lusa o presidente do observatório, Francisco Rego, sublinhando que, tanto a população em geral, como os poderes públicos, tiveram em conta as lições de 2017.
Francisco Rego frisou que, a nível da prevenção, “houve de facto lições aprendidas” e há melhorias, mas “há alguns elementos essenciais que não se alteraram”.
O especialista explicou que, depois dos incêndios, “muita da vegetação rebentou”, nomeadamente os eucaliptais e os pinhais, mas a gestão florestal dessas áreas e a possibilidade de reconversão para espécies “menos inflamáveis e mais interessantes do ponto de vista de prevenção dos incêndios “não avançaram com força suficiente”.
“Não estamos a caminho de uma nova floresta mais diversificada e mais prevenida em relação aos incêndios. Esse é um aspeto que só funciona a médio e longo prazo, mas se não se avança desde já também não se tem respostas a médio e longo prazo”, sustentou.
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