PCP quer “reforma fiscal” com IVA a 21% e taxar depósitos acima de 100 mil euros

Miguel A. Lopes/ Lusa

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa

O PCP propõe baixar a taxa do IVA de 23% para 21% e cobrar um imposto de 0,5% aos depósitos bancários acima de 100 mil euros, estendendo esta medida fiscal a todo o património mobiliário (títulos, ações, obrigações).

As medidas de “reforma fiscal” vão constar do programa eleitoral comunista, cuja apresentação completa e formal está marcada para terça-feira, em Lisboa, e foram antecipadas à Lusa pelo dirigente do PCP Agostinho Lopes, um dos coordenadores da elaboração do documento.

“Queremos uma reforma fiscal que recoloque a justiça, fazendo pagar mais àqueles que pagam de menos e fazer pagar menos àqueles que pagam de mais, os trabalhadores. É uma fraude que andam aí a dizer em alguns partidos que a carga fiscal em Portugal é exagerada até porque o Estado precisa de receitas para poder fazer face aos problemas que tem a seu cargo”, disse o membro do Comité Central do comunista.

Além da redução da taxa normal do IVA em dois pontos percentuais, de 23% para 21%, com um “custo fiscal de 1.900 milhões de euros”, os comunistas defendem a “criação de um cabaz mais alargado de bens essenciais”, com aquele imposto a 6%, também na eletricidade e igualmente no gás natural e de botija, por exemplo.

A par daquelas ideias, o PCP tem como objetivo alcançar uma “maior tributação dos rendimentos e do património mobiliário” (quotas, títulos, ações, obrigações, depósitos de elevado valor) e o englobamento de todos os rendimentos em sede de IRS, algo que permitiria “uma subida significativa da receita fiscal, na ordem dos 8,7 mil milhões de euros, aproximadamente 4,2% do PIB”.

Segundo Agostinho Lopes, mesmo com a baixa no IVA, há a estimativa de um “saldo positivo de seis/sete mil milhões de euros”, já que as novas receitas do imposto sobre o património mobiliário significariam “mais de dois mil milhões de euros”.

Ainda em relação ao IRS, o PCP defende a “elevação do mínimo de existência, redução das taxas para os baixos e médios rendimentos e criação de taxas de 65% e 75% para rendimentos coletáveis superiores a 152 mil euros e a 500 mil euros anuais, respetivamente.

No IRC, os comunistas preconizam a reposição da taxa normal de 25% e uma taxa de 35% para lucros superiores a três milhões de euros.

O PCP vai voltar a concorrer às eleições legislativas de outubro na Coligação Democrática Unitária (CDU), juntamente com “Os Verdes”, quatro anos após terem alcançado 8,25% dos votos, em outubro de 2015. A bancada comunista ficou então com 15 deputados e os ecologistas formaram grupo parlamentar autónomo, com dois tribunos.