PCP quer anular despedimentos devido à pandemia

José Sena Goulão / Lusa

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu este sábado que é necessário salvaguardar direitos e reverter os despedimentos dos trabalhadores portugueses para impedir a destruição da vida daqueles que perderam o emprego devido à pandemia de covid-19.

“Temos afirmado que ‘no combate ao vírus, nem um direito a menos’ e isso significa que é preciso não só assegurar as condições sanitárias para defender todas as vidas, garantindo o direito à saúde de todos, mas também impedir a destruição da vida daqueles que perderam o emprego, o seu salário, perderam direitos individuais e colectivos”, disse Jerónimo de Sousa.

“Esta é a primeira e mais imediata batalha que precisamos de continuar a travar e que o PCP procura por todos os meios assegurar com a sua intervenção e proposta na Assembleia da República, incluindo no quadro do debate em curso de elaboração e aprovação do Orçamento do Estado Suplementar”, acrescentou o líder comunista.

Jerónimo de Sousa falava a algumas dezenas de militantes comunistas no Fórum José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, concelho da Moita, durante o debate “O PCP, a organização, a unidade e a luta dos trabalhadores”, que inaugurou um ciclo de debates integrado nas comemorações do centenário do PCP.

O líder do PCP destacou a proposta de “proibição de despedimentos neste período [de pandemia], envolvendo a reposição dos vínculos de todos os, entretanto despedidos”, lembrando que foram conhecidos casos de despedimentos em grandes empresas, apoiadas por dinheiros públicos.

Jerónimo de Sousa defendeu ainda que esta proposta se deve associar à “justa reivindicação de garantir a todos os trabalhadores a remuneração a 100% e com imperiosa urgência a criação de um apoio extraordinário de protecção social a trabalhadores sem acesso a outros instrumentos e mecanismos de protecção social, designadamente trabalhadores com formas de prestação de trabalho atípicas, como sejam trabalho à hora e ao dia”.

“Estas propostas que se impõem não apenas por questão de justiça social, mas porque elas são parte integrante de uma política que vise a recuperação económica do país, a par da defesa do tecido económico”, disse o líder comunista.

“São propostas que confrontam não apenas o Governo com as suas responsabilidades, mas também PSD e CDS e seus sucedâneos mais reaccionários, Chega e Iniciativa Liberal, que as têm, em geral, inviabilizado, mantendo ativa a sua aversão à consagração de direitos aos trabalhadores”, acrescentou, sublinhando a urgência da aprovação e aplicação destas medidas.

Para o dirigente do PCP, “as crises não podem ser o pretexto nem a solução como o têm sido para centralizar e concentrar mais capital e riqueza nas mãos de uns poucos, à custa da regressão dos salários, dos direitos e da vida da maioria, como aconteceu nas últimas cinco crises que o sistema capitalista gerou e fez rebentar”.

“A cada crise declarada nos últimos anos, fosse de que natureza fosse, económica, financeira ou da dívida, o que vimos sempre foi a rápida recuperação dos rendimentos do capital, dos seus lucros e dos seus dividendos, com os mais ricos dos ricos a ficarem mais ricos, enquanto os salários reais marcavam passo e regrediam, ao ponto de estes estarem abaixo dos níveis dos primeiros anos do princípio do século”, acrescentou Jerónimo de Sousa no encerramento do debate, em que também exaltou a história do PCP.

“Cem anos decorridos e [o PCP] sempre presente nos momentos de resistência, transformação e avanço, mantendo vivo e afirmando, sem desfalecimentos, o projecto originário de dar corpo a uma intervenção independente e autónoma da classe trabalhadora como sujeito histórico de transformação social, distinta e oposta à das classes dominantes”, disse o líder comunista.

“O PCP confirmou-se na prática como o único partido que defende os interesses dos trabalhadores. Esta realidade está também hoje bem presente no trabalho nas instituições, na acção dos comunistas no movimento sindical e em outras organizações dos trabalhadores, na intervenção geral do partido”, disse.