José Sena Goulão / Lusa
O cabeça de lista às eleições europeias pelo partido Aliança, Paulo Almeida Sande
O cabeça de lista do Aliança decidiu devolver o vencimento que lhe foi pago este mês pela Presidência da República enquanto assessor político de Marcelo Rebelo de Sousa.
Paulo Sande começou por gozar uma licença sem vencimento em Belém após ter aceite o convite de Pedro Santana Lopes. Mas como a lei eleitoral prevê que todos os funcionários que sejam candidatos a eleições têm direito a dispensa no mês antes do ato eleitoral, a Casa Civil da PR decidiu neste último mês pagar o vencimento ao assessor, que apenas suspendeu funções.
Questionada pelo Expresso sobre se Paulo Sande continuava a ser pago pela Presidência, a Casa Civil da PR respondeu que “nos termos da lei (artigo 8º, lei 14/79 de 16 de maio), aplicável por força do disposto no artigo 1º da lei 14/87 de 29 de abril, todos os agentes do Estado que sejam candidatos têm direito a dispensa do exercício de funções nos 30 dias anteriores ao ato eleitoral. Aplica-se ao Dr. Paulo Sande como a todos os outros candidatos que sejam funcionários públicos ou agentes do Estado. Como tal, depois de um período de licença sem vencimento, o Dr. Paulo Sande está desde 26 de abril a gozar essa mesma dispensa de funções, que implica direito à sua remuneração”.
Posteriormente, Paulo Sande informou o mesmo jornal de que já tinha dado instruções para que o valor em causa fosse devolvido.
Se for eleito no domingo, o cabeça de lista do Aliança deixa a Presidência. As últimas sondagens dão-lhe 3%, uma percentagem que o coloca na luta pela eleição. Se não, voltará a integrar a equipa de Marcelo, como ficou combinado entre ambos após Paulo Sande ter aceite o convite de Pedro Santana Lopes para alinhar no primeiro combate eleitoral do seu novo partido.
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