O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, recebe esta segunda-feira no parlamento os partidos políticos para discutir a Reforma do Estado, disse à Lusa fonte do gabinete do ministro.
Os encontros com os partidos decorrerão “a partir das 09:15, na sala do Governo na Assembleia da República”, disse a mesma fonte, num contacto feito já depois da meia-noite de domingo.
Paulo Portas recebe primeiro o PS, depois o PCP, o Bloco de Esquerda, o CDS/PP e o PSD. Os Verdes serão recebidos terça-feira.
O Guião da Reforma do Estado foi apresentado a 30 de outubro de 2013 por Paulo Portas, que, na ocasião, disse querer discutir esse documento orientador com os partidos e os parceiros sociais.
“O Governo aprovou hoje um documento com orientações para a reforma do Estado. É um documento que tem quatro capítulos, cerca de 110 páginas úteis”, declarou Paulo Portas, na conferência de imprensa de apresentação do chamado “guião da reforma do Estado”, na Presidência do Conselho de Ministros.
O vice-primeiro-ministro referiu, na ocasião, que aquele documento do Governo “é uma proposta aberta”, acrescentando: “Várias das políticas que estão inscritas como propostas neste documento necessitam de consensualização e, por isso mesmo, o Governo iniciará um diálogo, quer com os partidos políticos, quer com os parceiros sociais para os ouvir, para debater, para alterar, e o documento voltará então a Conselho de Ministros”.
Quanto ao período de concretização dessas propostas, Paulo Portas disse que “várias reformas transcendem o prazo de uma legislatura, porque é preciso elaborá-las, é preciso negociá-las, é preciso transformá-las em proposta legislativa, é preciso dar-lhes efetividade e é preciso avaliar o seu impacto e monitorizar a sua execução”.
O Governo quer uma administração pública com um modelo “que tenha menos funcionários mais bem pagos”, disse o vice-primeiro-ministro Paulo Portas, sem especificar como tal se poderá processar.
Os partidos da oposição criticaram naquela altura o “guião” de Paulo Portas.
O PS disse que o documento apresentado se resumia a “um retalho de intenções” vagas e que contém uma agenda escondida de privatização da administração pública.
Esta ronda de contactos com os partidos surge um dia depois de se conhecer um documento da Comissão Europeia que refere que a assistência financeira a Portugal deverá ser prolongada por mais seis semanas, até 29 de junho, data em que Portugal receberá a última tranche do empréstimo.
/Lusa
