O primeiro-ministro disse esta segunda-feira que estava convencido que, há 15 anos, as contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores independentes eram “de opção” e sublinhou que não teve qualquer intenção de não cumprir as suas obrigações contributivas.
“Eu não tinha consciência que essa obrigação era devida durante esse período, evidentemente que poderia ter tido conhecimento disso por outra via e poderia até ter sido notificado pela Segurança Social na altura dessa situação, mas não fui. Não existe, portanto, da minha parte nenhuma intenção de não cumprir com essas obrigações, estava convencido que elas eram, nessa época, de opção e que, portanto, eu não tinha esses anos de carreira contributiva”, afirmou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Passos Coelho, que respondia a questões dos jornalistas à margem de uma visita ao SISAB, referiu ainda que a dívida que tinha de mais de 2.800 euros à Segurança Social – correspondentes às contribuições entre outubro de 1999 e setembro de 2004, está saldada e que não invocou a sua prescrição como poderia ter feito.
“Nunca tive durante estes anos nenhuma informação, nenhuma notificação sobre a não regularidade da minha situação contributiva e quando me apercebi que havia uma dívida que poderia ser invocada como prescrita, eu não invoquei a prescrição e regularizei-a. Portanto, quando fui confrontado com esta situação procurei pagar o que a Segurança Social deu nota para pagar”, adiantou ainda Passos Coelho.
O primeiro-ministro nota também que não teve qualquer “benefício ou regalia” e que recebeu o tratamento devido a “qualquer cidadão”.
Passos Coelho refere ainda que não regularizou a dívida quando teve conhecimento dela, em Novembro de 2012, porque, na altura, pensou que seria melhor só pagar depois de deixar o governo, de forma a não dar a ideia de que estava a “usufruir de algum benefício particular”. Mudou de ideias e pagou agora “para acabar de vez com qualquer dúvida”, salienta.
Quanto às críticas e pedidos de esclarecimento da oposição, Passos Coelho nega a ideia de ser “caloteiro“, como acusou o Bloco de Esquerda, e conclui que “disse tudo o que sabia e aquilo que é a verdade”.
ZAP, Lusa
Se nao tem consciencia que tem encargos fiscais, então só pode ser, desculpem a expressão, demente. Apenas estes e as crianças estão desculpados de não saberem destas coisas. Ó senhor doutor, já estavas era a servir mestres nas obras em Espanha, longe!
Está a gozar não está? Das duas uma, ou está a mentir com toda a força, ou então desculpem a expressão “é atrasadinho”. Sinceramente não acredito na segunda. Em qualquer dos casos ou não tem a minima competência, ou não temidoniedade para estar à frente dos destinos do pais. O problema é que os Portugueses amanhã já não se lembram destas coisas. Como muitas outras. O problema real é que há muitos Portugueses que tambem são assim “chicos Espertos”?
Acho realmente piada “sem achar graça”. Estes erros do sistema custam caro a muitos Portugueses no dia a dia. Portugueses esse que, mesmo com erros do sistema não podem alegar desconhecimento de causa. Existem de um lado os pequenos contrbuintes que são bandidos até prova em contrario e do outros lado os contribuintes VIP que são os que escapam e continuam a escapar a tudo.
Perseguimos e bem a fraude dos XXX,XX €, mas deixamos passar impunemente a fraude dos XXX.XXX.XXX,XX €
Esquecer de pagar a Segurança , é uma verdadeira história para crianças,
E foi este homem deputado! E é este homem que está a governar Portugal! Merecíamos melhor! Grande aldrabão!!
ele nao tinha nao tem nem nunca tera porque e ser desprezível
nao vale a pena gastar cera com um ruin defunto ele so serve para lixar a malta e um vil malandro nao sou homem de vinho mas vou-me emborrachar quando este quadrúpede perder as eleições odeio odeio odeio ate ao fim do mundo