Fernando Frazão / Agencia Brasil
Jair Bolsonaro
A Google informou esta segunda-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o Partido Social Liberal, do recém-eleito presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, pagou cerca de 236 euros pela disseminação de conteúdos na Internet.
A Google foi a única empresa a relatar, até ao momento, o pagamento pela difusão em massa de conteúdos online relativos à campanha eleitoral do político da extrema-direita.
O Instagram, o Twitter e o Facebook negaram que Jair Bolsonaro tivesse pago pela divulgação em massa de conteúdos na Internet através desta rede social. A resposta das empresas em causa foi dada ao juiz relator Luís Roberto Barroso, responsável pela prestação de contas da campanha de Bolsonaro.
Luís Roberto Barroso determinou, na passada quinta-feira, que os gigantes da Internet WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e Google respondessem, num prazo de três dias, se houve ou não contratação de divulgação de informação em massa a favor do candidato durante as eleições, seja pelo próprio ou por terceiros.
O Twitter afirmou que “averiguou internamente e foi constatado que as contas verificadas do candidato Jair Messias Bolsonaro e do partido político Partido Social Liberal (PSL) não contrataram” a disseminação “de qualquer conteúdo, seja este eleitoral ou não”, declarou a empresa. A rede social disse ainda que não permite anúncios de campanha eleitoral no Brasil e noutros três países, Marrocos, Paquistão e Coreia do Sul.
Também o Facebook informou que a página e as contas oficiais do futuro chefe de Estado do Brasil divulgadas pelo TSE não contrataram a disseminação “de conteúdos no período entre 16 de agosto de 2018 e 28 de outubro de 2018″.
No entanto, o Facebook adiantou estar disponível para investigar outras páginas e contas que não tenham sido registadas no TSE, “mediante a indicação dos url correspondentes, nos moldes da legislação vigente”.
As eleições presidenciais, que culminaram no dia 28 de outubro com a escolha de Bolsonaro para a presidência do Brasil, foram o primeiro sufrágio com autorização para divulgação de conteúdo nas redes sociais. No entanto, como regra, teria de ser identificado de forma inequívoca e contratado, exclusivamente, por partidos políticos, coligações, candidatos ou representantes.
A 18 de outubro foi revelado um suposto esquema ilícito que envolvia Jair Bolsonaro e empresários que teriam alegadamente patrocinado a divulgação de mensagens falsas pela rede social WhatsApp.
A prática, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação para campanha feita por empresas. Desde 2015, as empresas estão proibidas de doar dinheiro às campanhas.
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