Parlamento venezuelano vai anular 1.200 expropriações de Hugo Chávez

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O antigo presidente da Venezuela, Hugo Chávez

O Parlamento venezuelano, de maioria opositora desde dezembro de 2015, vai aprovar uma lei para restituir cerca de 1.200 empresas e terras expropriadas pelo chavismo e impulsionar a produção nacional, revelou esta segunda-feira o promotor da proposta legislativa, Julio Borges.

“Na próxima quinta-feira, vamos aprovar a lei de Produção Nacional”, afirmou o deputado opositor Julio Borges, que adiantou que a proposta pretende possibilitar uma “mudança radical” no sistema económico que prevalece na Venezuela, tido pelos opositores como um “fracasso”.

O projecto pretende que cerca de 1.200 empresas e propriedades confiscadas pelo governo socialista do antigo presidente Hugo Chávez “sejam devolvidas ao país, aos pequenos e médios produtores”,  acrescentou o deputado oposicionista.

O Parlamento venezuelano vai realizar para tal uma auditoria às companhias em causa, das quais 300 são produtoras de alimentos, que se encontram em grave escassez no país, disse o deputado, citado pela AFP.

Júlio Borges adianta que a iniciativa pretende também entregar aos produtores agrícolas 4 milhões de hectares das “melhores terras do país, que estão nas mãos do governo”, mas que “são um cemitério: não dão frutos, não dão comida, ninguém as está a trabalhar”.

“Queremos que o sistema que temos, que destruiu empresas, emprego e marcas venezuelanas, passe a um modelo onde se privilegie o investimento venezuelano e a criação de emprego”, defendeu Borges.

A Venezuela está submersa numa profunda crise económica, agravada pela queda dos preços do petróleo, responsável por 96% da receita do país, fortemente dependente das importações.

A crise tem-se traduzido em particular numa grave escassez de alimentos, medicamentos e bens de higiene pessoal, e numa inflação anual de 141,5% em setembro de 2015.

Para enfrentar a crise, o presidente Nicolás Maduro decretou uma situação de emergência económica e anunciou medidas para combater a “guerra económica”, “construir uma Venezuela produtiva e independente” e enfrentar a conjuntura adversa suscitada pela queda dos preços do petróleo.

Maduro acusa a oposição de querer implementar um modelo neoliberal e entregar as reservas de petróleo, a principal fonte de receitas do país, ao capital estrangeiro.

O plano de Maduro foi entretanto rejeitado pela oposição, que detém desde as eleições legislativas de dezembro passado, pela primeira vez em 16 anos, uma maioria parlamentar.

ZAP