Mário Cruz / Lusa
Em 2018, a Assembleia da República debateu projetos de despenalização da morte medicamente assistida do PS, BE, PAN e Verdes, mas foram todos chumbados.
A Assembleia da República agendou hoje, por consenso, para 20 de fevereiro o debate dos projetos do BE, PS, PAN e PEV sobre a despenalização da morte medicamente assistida.
Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, André Silva, deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), e Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada do PS, afirmaram acreditar que, desta vez, seja possível aprovar uma nova lei, ao contrário do que aconteceu há dois anos.
“Pensamos que há uma larga maioria na Assembleia da República” para aprovar os diplomas, afirmou Filipe Soares, que confia numa maioria favorável a este “avanço civilizacional”, após a reunião da conferência de líderes em que foi agendado o debate sobre a eutanásia.
André Silva, do PAN, confessou ter “expectativas elevadas” quanto ao resultado, dado que a “maioria conservadora” que chumbou os diplomas “está em minoria”.
E citou mesmo o eventual apoio de deputados de outras bancadas que não apresentaram projeto, como a do PSD, onde o seu presidente, Rui Rio, se afirmou, no passado, favorável à despenalização da eutanásia.
A despenalização da morte medicamente assistida, acrescentou André Silva, “é um ato de bondade”, “um direito último” que defende ser possível dar às pessoas.
O socialista Pedro Delgado Alves justificou ser “fundamental retomar” esta iniciativa e afirmou que, após as legislativas de 2019, hoje “há uma maioria noutro sentido”, diferente da anterior.
No PS, adiantou Delgado Alves, os deputados vão ter liberdade de voto, a exemplo do que aconteceu há dois anos, acreditando que, agora, seja possível fazer passar os diplomas na generalidade para se passar à fase seguinte da discussão parlamentar – o debate na especialidade, em comissão.
Pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, o deputado José Luís Ferreira justificou a iniciativa e o agendamento por se tratar de “uma discussão que urge fazer novamente”.
À Lusa, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, afirmou que não vê motivos para alterar o seu sentido relativamente a 2018 – contra.
Em 2018, a Assembleia da República debateu projetos de despenalização da morte medicamente assistida do PS, BE, PAN e Verdes, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto.
Há dois anos, o CDS votou contra, assim como o PCP, o PSD dividiu-se, uma maioria no PS votou a favor, o PAN e o BE votaram a favor.
Face ao resultado, os partidos defensores da despenalização remeteram para a legislatura seguinte, que saiu das legislativas de outubro, a reapresentação de propostas, o que veio a acontecer.
Na atual legislatura, há, de novo, projetos de lei sobre a morte medicamente assistida apresentados pelo Bloco de Esquerda, PS, PAN e PEV, que determinam as condições em que é despenalizada a eutanásia.
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