As negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo foram suspensas, esta quinta-feira, com a assembleia europeia, que tem a palavra final, a criticar a inexistência de “propostas viáveis”.
“As conversações sobre o Quadro Financeiro Plurianual e os recursos próprios foram interrompidas. Sem uma proposta viável da presidência alemã do Conselho para aumentar os tetos máximos é impossível seguir em frente”, afirmou o porta-voz da assembleia europeia, Jaume Duch, numa publicação no Twitter.
“As margens e a flexibilidade devem ser usadas para eventuais necessidades, não para truques orçamentais“, adiantou.
Em causa está uma sétima ronda de negociações entre os negociadores do Parlamento Europeu, Conselho e Comissão – esta última como mediadora –, que foi interrompida devido à insatisfação da assembleia europeia face à proposta apresentada pela atual presidência alemã da UE.
“Suspendemos a reunião porque não dava para avançar com base numa proposta inaceitável, baseada na reciclagem do dinheiro e que previa, no futuro, novos cortes“, explicou à agência Lusa o eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, um dos negociadores do Parlamento Europeu.
O responsável frisou que a assembleia europeia quer que “programas europeus que têm um enorme valor acrescentado e que são necessários, como o Horizonte 2020, o programa para a saúde, o Erasmus e o InvestEU sejam reforçados com dinheiro novo”.
Isto é, “que sejam realmente reforçados” e não estejam dependentes de dinheiro retirado a outros programas”, acrescentou.
Acusando o Conselho de ter “tentando enganar a opinião pública”, o eleito social-democrata insistiu que “cada euro do orçamento tem de ser usado, não pode ser perdido”, devendo existir flexibilidade para tal.
Posição semelhante manifestou a eurodeputada do PS, Margarida Marques, que criticou em declarações à agência Lusa o facto de “não haver uma proposta clara em cima da mesa”, que levou os negociadores do Parlamento Europeu a dizer que “não estavam em condições de negociar”.
“Estamos a tentar que os programas europeus com maior valor acrescentado vejam o seu financiamento aumentado”, ao mesmo tempo que se salvaguarda que “os envelopes nacionais não sejam modificados”, acrescentou a negociadora da assembleia europeia.
Margarida Marques adiantou que o objetivo desta “posição mais dura” tomada é que, até final do mês de outubro, “haja um acordo político”, tanto relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, como sobre o Fundo de Recuperação pós-crise da covid-19.
“Não podemos menosprezar o orçamento, que vai desempenhar um papel importante, nomeadamente após o Fundo de Recuperação”, concluiu a eleita socialista.
Segundo o semanário Expresso, no Twitter, o porta-voz da presidência alemã respondeu que “são precisos dois para dançar o tango” e que “não dialogar também não leva a uma solução”. “Estamos a falar do maior orçamento europeu de sempre”, argumentou.
Assente ficou então que as negociações em trílogo ficarão suspensas até a presidência alemã do Conselho apresentar uma nova proposta, o que deverá acontecer nos próximos dias. A nova tentativa de entendimento deverá acontecer na quarta-feira, um dia antes da cimeira europeia, acrescenta o mesmo jornal.
Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19.
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