May sacrifica-se. Demissão em troca do seu acordo para o Brexit

Esta quarta-feira, o processo do Brexit ficou marcado por dois acontecimentos. O primeiro foi a discussão de oito moções alternativas ao acordo de May e o segundo foi quando a primeira-ministra prometeu demitir-se.

O Parlamento britânico aprovou, com 441 votos a favor e 105 contra, a legislação interna necessária para alterar a data de saída do país da União Europeia, inicialmente agendada para 29 de março.

Foram também votadas oito alternativas – os “votos indicativos” – ao acordo de Theresa May, no entanto, todas as propostas foram rejeitadas pelo Parlamento. As opções serão novamente debatidas e votadas na próxima segunda-feira.

Após mais de uma hora de debate, os deputados da Câmara dos Comuns pronunciaram-se por uma maioria de 336 votos a favor desta proposta do Governo que já se sabia antecipadamente contar com o apoio do executivo da primeira-ministra conservadora, Theresa May, e do principal partido da oposição, o Partido Trabalhista.

A legislação agora aprovada tem duas datas de saída: às 23h00 de 12 de abril, caso o acordo seja rejeitado; ou, na condição de um Acordo de Saída ser aprovado, até às 23h00 do dia 22 de maio.

Estas datas foram estipuladas nas conclusões do Conselho Europeu de 21 de março, na sequência de um pedido do Governo britânico para uma extensão do artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que define um período de dois anos para negociar a saída de um Estado-membro da UE.

Esta tarde, antes do debate, a primeira-ministra britânica anunciou que pretende sair de funções se o Acordo de Saída para o Brexit for aprovado. A data de saída de funções, a que se seguirá uma eleição para a liderança daquela formação política, não foi especificada.

Reconhecendo as críticas internas no partido e “desejo por uma nova abordagem – e nova liderança – na segunda fase das negociações do Brexit”, prometeu afastar-se.

O anúncio foi feito durante uma reunião à porta fechada com o grupo parlamentar do partido conservador e a informação foi inicialmente avançada BBC, a partir das declarações do deputado James Cartilage, entretanto confirmadas pelo gabinete da primeira-ministra.

“Estou preparada para deixar este trabalho mais cedo do que pretendia para fazer o que é certo para o nosso país e o nosso partido”, adiantou, pedindo aos deputados Conservadores para apoiarem o acordo. A primeira-ministra apelou ao cumprimento de um “dever histórico – cumprir a decisão do povo britânico e deixar a União Europeia com uma saída suave e ordenada”.

Ao prometer a própria demissão, Theresa May conseguiu atrair a aprovação de alguns dos seus principais adversários internos, todos membros do European Research Group, que junta os deputados eurocéticos do Partido Conservador.

Um deles foi Jacob Rees-Mogg, que disse que apoiaria o acordo de Theresa May em troca da sua demissão caso o DUP também o fizesse. Também Boris Johnson, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Theresa May que bateu com a porta por discordar do rumo que o Brexit levava, garantiu que agora apoiaria este acordo.

Ao todo, de acordo com a BBC, foram pelo menos 25 os conservadores eurocéticos que decidiram mudar de ideias agora que tinham nas mãos a possibilidade de Theresa May se demitir e abrir alas a um novo governo conservador. Porém, estima-se que aquele grupo tenha mais mais de 60 membros.

Steve Baker, vice-líder daquele grupo, que estava perplexo com a facilidade com que alguns dos seus colegas mudaram de ideias quanto ao acordo de Theresa May. “Estou consumido por uma raiva feroz depois daquela intrujice”, disse sobre a promessa de Theresa May de se demitir em troca da aprovação do seu acordo. “Estou capaz de mandar isto abaixo e mandar tudo ao rio com uma escavadora.”

Os unionistas do DUP tomaram também uma decisão fulcral: se o acordo de Theresa May voltar a ser votado, o voto deles é “não”.

O caminho fica, agors, em aberto para que, de acordo com a ordem dos trabalhos aprovada pelos deputados o início da tarde, as oito moções voltassem a ser discutidas. Entre estas, parece haver especial vontade entre parlamentares para discutir precisamente a Moção J, por ter sido a que esteve mais perto de ser aprovada.

Porém, nada disso será necessário se, até lá, a primeira-ministra conseguir aprovar na Câmara dos Comuns o seu acordo. Essa votação pode vir a acontecer já na sexta-feira.

Mas nem isso é garantido. Primeiro, porque não é certo que seja autorizada a votação e, segundo, porque Theresa May continua a não ter apoio suficiente para um acordo.

Pelo menos para já, é garantido que o Brexit sem acordo está marcado para 12 de abril e para 22 de maio na eventualidade de haver um entendimento. Faltam, por isso, entre 16 dias a 56 dias.

[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]