PAN quer alargar ecotaxa

Manuel Farinha / Lusa

O líder do Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN), André Silva

O PAN quer alargar a ecotaxa a bens que são descartados no lixo indiferenciado – como cápsulas de café, roupa, cigarros e até colchões.

Atualmente, a ecotaxa é aplicada a resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, pneus e garrafas de plástico. André Silva, líder do Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN), quer alargar este imposto a bens que são descartados no lixo indiferenciado – como cápsulas de café, roupa, cigarros e até colchões.

“Não posso dizer que temos a medida inscrita no programa de Governo, mas sentimos um acolhimento favorável desta iniciativa”, disse o deputado ao Expresso. “Estamos com uma expectativa muito positiva.” Faltam cinco dias para a entrega do Orçamento do Estado, o partido espera que António Costa acolha esta ideia.

Nas palavras de André Silva, o objetivo desta medida passa por “alargar a responsabilidade do produtor, embalador e distribuidor”, para que “a circularidade dos bens seja maximizada”, que mais resíduos sejam triados para reciclagem e que não acabem incinerados ou despachados para um aterro.

O valor conseguido através desta taxa rever a favor das Sociedades Gestoras de Recolha de Resíduos. Com o alargamento do imposto, a consequente subida deste valor permitiria a criação de um sistema de recolha especializada e o reaproveitamento de mais resíduos.

Além disso, adianta o matutino, com a expansão da ecotaxa, seria possível incentivar o ecodesign de embalagens, dando prioridade ao monomaterial.

André Silva destaca que o valor deste imposto, que é cobrado sobre alguns dos bens que circulam no mercado, ainda não é suficiente para promover mudanças na indústria. As embalagens Tetrapak, por exemplo, que já pagam ecotaxa, têm “um custo de separação francamente elevado” – ou seja, o ecovalor não é dissuasor.