Se 16 anos é a idade mínima para casar, para trabalhar e para ir a tribunal, então também deve ser a idade mínima para votar, defende o PAN, que leva esta terça-feira a proposta ao Parlamento.
O deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, defendeu esta segunda-feira que reduzir a idade mínima do voto dos 18 para os 16 anos é “essencial para combater a abstenção” e aproximar os jovens da política.
O PAN leva esta terça-feira a discussão na Assembleia da República um projeto de resolução para que seja aberto um processo de revisão constitucional exclusivamente para consagrar a idade mínima legal para votar nos 16 anos.
Em declarações à Lusa, André Silva enalteceu o facto de esta ser a primeira vez que o assunto será discutido no Parlamento e defendeu a justeza da proposta, considerando ser o momento de “dar voz aos jovens”.
“Os jovens devem ter uma voz ativa na comunidade e na definição das políticas que vão influenciar o seu futuro. Portanto, o contributo de todos é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. Portanto, a consolidação da democracia exige um crescimento da participação dos cidadãos”, argumentou.
Segundo o deputado, esta mudança “faz ainda mais sentido”, quando acontecimentos recentes mostraram que “os jovens estão mais conscientes e preparados do que a classe política”.
“O acesso mais generalizado à informação e ao conhecimento que transita através das tecnologias de informação e comunicação, conjugado pelas melhorias no sistema de ensino, permite que os jovens se encontrem preparados aos 16 anos para tomarem decisões conscientes e adultas. Veja-se a mais recente manifestação pelo clima”, sublinhou.
Para o deputado do PAN, esta alteração seria “fundamental” para “aproximar os jovens da política” e “combater a abstenção”. “Existem claras vantagens no alargamento da faixa etária para estes votantes, uma vez que este facto fará também com que os partidos e os responsáveis políticos sejam obrigados a traçar estratégias de aproximação aos jovens, falar com eles, que hoje em dia não fazem”, sustentou.
André Silva disse ainda que a não aprovação desta medida faz com que continue a existir uma “grande contradição na sociedade portuguesa”, uma vez que os 16 anos são a idade mínima para o cumprimento de outras obrigações cívicas.
“A partir dos 16 é possível contrair casamento, o código penal estabelece que para efeitos penais um cidadão se torna imputável aos 16 anos. Ou seja, de acordo com o legislador sabe distinguir o que é bom e o que é mau. A idade mínima para trabalhar é aos 16 anos. Portanto estes são alguns exemplos em como o estado reconhece a maturidade e a capacidade de tomarem decisões”, observou.
Por fim, o porta-voz do PAN ressalvou que “este é o momento ideal” para trazer esta questão a debate, uma vez que “não existe pressão eleitoral”.
“O debate, a iniciar-se agora, jamais tem qualquer consequência para as eleições europeias ou para as eleições regionais ou para as eleições legislativas”, concluiu.
[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=”Lusa”]
E que tal votar assim que se nasce?? Era de valor não?… Nem com os 18 anos se tem maturidade suficiente p/ tal ato que fara c/ 16 anos… Tenham VERGONHA politicos de M—-
Não se trataria, contudo, de uma prática verdadeiramente inusitada; se nos lembrarmos de que no tempo da outra senhora os mortos também votavam…
– Mas, relativamente à atualidade, dá para avaliar que consideração eles têm pelo valor e o respeito que o VOTO lhes suscita..