Marcelo Camargo / ABr
Os chefes de Estado dos países membros do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) assinaram esta terça-feira um tratado para a criação de um banco de desenvolvimento que financiará obras de infraestrutura em países pobres e emergentes.
Batizada de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), a instituição terá sede em Xangai, na China. A presidência do banco será rotativa entre os membros, e a Índia será o primeiro país a liderá-lo, durante cinco anos.
Acredita-se que o novo banco possa representar uma alternativa ao Banco Mundial, órgão internacional tradicionamente dirigido por um representante dos Estados Unidos, com contributo americano significativo.
O acordo que formalizou a criação do banco foi assinado durante o 6º Fórum do BRICS, que aconteceu no início da semana em Fortaleza, e a expectativa é que o novo banco comece a operar em 2016. A sua criação precisa ser aprovada pelos Congressos dos cinco países.
Participaram do encontro os presidentes Dilma Rousseff, do Brasil, Vladimir Putin, da Rússia, Xi Jinping, da China, e Jacob Zuma, da África do Sul, assim como o novo Primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.
“Potencial de virar o jogo”
O capital inicial do banco será de 50 mil milhões de dólares (cerca de 37 mil milhões de euros), dividido igualmente entre os membros do grupo BRICS.
Na primeira administração do novo banco, a Índia ficará responsável pela Presidência, o Brasil irá indicar o presidente do conselho de administração e a Rússia poderá nomear o presidente do conselho de governadores. A África do Sul, por sua vez, sediará um Centro Regional Africano da instituição.
A presidente brasileira Dilma Rousseff disse que o banco “representa uma alternativa para as necessidades de financiamento de infraestrutura nos países em desenvolvimento, compreendendo e compensando a insuficiência de crédito das principais instituições financeiras internacionais”.
Inicialmente, os recursos estarão disponíveis apenas aos membros do próprio grupo, mas poderão ser disponibilizados, no futuro, também a países “na área de interesses” do BRICS.
A criação deste banco de desenvolvimento pelo BRICS deverá reduzir a influência internacional dos Estados Unidos e da União Europeia, disse à BBC o economista Mark Weisbrot, codiretor do Center for Economic and Policy Research, com sede em Washington.
“Setenta anos é muito tempo para ter todas as instituições internacionais com alguma capacidade de decisão em questões económicas a serem controladas pelos EUA e um punhado de aliados ricos”, afirma, referindo-se à Conferência de Bretton Woods, em 1944, que levou à criação do FMI e do Banco Mundial.
“O banco do BRICS tem o potencial de virar o jogo”, afirma.
Fundo ao estilo do FMI
Na reunião, além da abertura do banco, os líderes acordaram a criação de um fundo para socorrer membros do BRICS que passem por riscos de calote.
Este fundo, batizado de Arranjo de Contingente de Reservas (ACR), será composto por 100 mil milhões de dólares (74 mil milhões de euros): 41 mil milhões de dólares virão da China; Brasil, Rússia e Índia, entrarão com 18 mil milhões cada; e África do Sul, com 5 mil milhões.
“Se for bem-sucedido, vai fazer enorme diferença. Talvez até os países europeus procurem ajuda”, afirma Mark Weisbrot.
O analista exemplifica que, para se ter uma ideia do impacto do novo banco na geopolítica financeira, basta observar o que ocorreu nos últimos 15 anos, quando o FMI perdeu influência em vários países após a crise financeira asiática.
“Olhe para a América Latina, veja como cresceu mais rápido na última década do que nas duas décadas anteriores. É claro que não foi somente por causa do (menor poder do) FMI, mas em grande parte, sim.”
Mais voz
O NBD e o ACR foram construídos à semelhança do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), como admitiu recentemente o embaixador José Alfredo Graça Lima, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, numa altura em que os membros do BRICS reivindicam mais voz nas duas grandes instituições financeiras globais.
Na declaração da cúpula em Fortaleza, os líderes disseram-se “desapontados e seriamente preocupados com a presente não implementação das reformas do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2010, o que impacta negativamente na legitimidade, na credibilidade e na eficácia do Fundo”.
Para serem concretizadas, as reformas acordadas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso dos Estados Unidos.
Na declaração, os membros do BRICS também cobraram ao Banco Mundial democratizar a sua estrutura de governança, fortalecer a sua capacidade financeira e ampliar o financiamento para o desenvolvimento e difusão do conhecimento.
Os BRICS expressaram a expectativa de que o Banco Mundial inicie “assim que possível” trabalhos de revisão acionária que também ampliem o poder de países emergentes na instituição.
Receios
Entre aplausos ao novo apoio para países emergentes, nem tudo é um mar de rosas. O anúncio provocou temores de que, do mesmo modo que o Banco Mundial e o FMI são muitas vezes criticados por serem instrumentos da hegemonia americana, o novo banco possa se transformar numa ferramenta para servir aos interesses chineses.
O analista Mark Weisbrot, no entanto, afirma achar pouco provável que isso ocorra, e observa que os chineses “têm uma filosofia diferente” e lembra que não costumam vincular condições nos seus empréstimos em África.
“A China não é um país neoliberal, o Estado é dono da maior parte do sistema financeiro e das grandes empresas, e não o contrário, quando as grandes companhias são donas do Estado”, diz o economista americano.
“Isso não quer dizer que não vão defender seus interesses. Mas há uma diferença entre defender seus interesses e remodelar uma sociedade inteira à imagem que você deseja.”
Outra preocupação em relação ao novo banco vem das ONGs, que dizem temer que a instituição financie projetos com impacto social ou ambiental negativo. No entanto, isso também é algo que também acontece com empréstimos do Banco Mundial, apesar do controlo mais apertado.
ZAP / BBC
