As associações de pais de Canelas, em Vila Nova de Gaia, ameaçam fechar os 11 estabelecimentos de ensino que compõem o agrupamento escolar.
Os pais dizem que a falta de funcionários compromete a segurança de crianças e jovens, e o diretor do agrupamento, Artur Vieira, dá-lhes razão: “Não há dúvida de que não existem condições de segurança para manter as escolas abertas.”
Ao jornal Público, o docente admitiu temer que a falta de vigilância possa fazer, por exemplo, com que um aluno seja atropelado à saída de uma das escolas, como de resto sucedeu à porta de um estabelecimento de ensino do Canidelo, também em Gaia, em 2012.
Embora o encerramento ainda não esteja decidido, uma coisa é já certa: as atividades de enriquecimento curricular que estavam previstas não arrancarão nesta segunda-feira, precisamente devido ao problema, que dura desde 2011 mas tarda em ser resolvido.
Dos 1067 funcionários que o Governo anunciou que poderiam ingressar nas escolas de todo o país no arranque deste ano letivo couberam dois ao agrupamento de Canelas. Mas o diretor diz que entre os que já lá trabalham 14 estão de baixa, oito dos quais não crê que voltem algum dia ao serviço.
“Vou pedir autorização para recorrer à bolsa de funcionários que vai ser criada” com os concorrentes que sobrarem do concurso, explica. Resta saber daqui a quanto tempo chegarão estes novos assistentes operacionais ao agrupamento de Canelas.
Para poderem aceder a esta bolsa, os estabelecimentos de ensino têm de demonstrar que não estão a conseguir cumprir os rácios de funcionários por escola determinados por lei. A portaria que estabelece essa ponderação não leva em linha de conta nem a configuração dos estabelecimentos de ensino, que podem funcionar num ou em vários edifícios, nem os assistentes necessários para acompanhar alunos com necessidades educativas especiais, critica o presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. “O próximo Governo tem de a alterar”, preconiza.
Em comunicado, os pais dos alunos dizem que a falta de funcionários “atingiu uma dimensão que ultrapassa todas as linhas vermelhas”. E pedem a colocação imediata de assistentes para acompanhar os alunos com necessidades educativas especiais, de modo a resolver uma situação que encaram como sendo “de perigo público”.
Filinto Lima e Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, recordam que a situação de Canelas não é única. A dúvida, para estes responsáveis, é mesmo se a crónica falta de funcionários se vai resolver com a entrada dos 1067 novos assistentes operacionais – sendo que parte deles já trabalhavam antes nos estabelecimentos de ensino, embora com vínculo precário.
O Ministério da Educação recorda que o agrupamento de Canelas já ganhou dois funcionários novos, podendo recorrer à bolsa para colmatar “as ausências que comprometam o rácio”.
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