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O Tribunal de Cascais condenou esta terça-feira a 25 anos de prisão o homem acusado de esfaquear mortalmente o filho de seis meses em abril de 2015, em Oeiras.
A decisão foi proferida por um tribunal de júri, requerido pela defesa, composto por quatro cidadãos previamente selecionados, e também pelo coletivo de três juízes.
Para o Tribunal, foram dados como provados todos os crimes pelos quais respondia o homem de 34 anos, à exceção do de tráfico de droga.
O Ministério Público (MP) tinha pedido uma pena de prisão não inferior a 20 anos para o arguido, mas a defesa reclama inocência.
A acusação do Ministério Público sustenta que o arguido matou o filho, a 8 de abril de 2015, em retaliação contra a sua ex-companheira, a qual lhe teria dito que queria pôr fim à relação entre ambos, após descobrir que o suspeito mantinha o consumo de álcool.
O arguido estava em prisão preventiva ao abrigo deste processo no Estabelecimento Prisional de Lisboa, acusado de homicídio qualificado.
O homem responde ainda neste processo por explosão e incêndio, profanação de cadáver e homicídio, todos estes crimes na forma tentada, além de um crime de tráfico de droga.
Para o MP “não restam dúvidas” da intenção do arguido em matar o filho à facada e de que foi ele quem rodou os manípulos dos bicos do fogão para provocar uma fuga de gás e tentar provocar uma explosão.
Na audiência para as alegações finais, o procurador afirmou que o homem deveria ser “condenado por todos os crimes de que está acusado com uma pena exemplar, tendo em conta a gravidade dos factos, não inferior a 20 anos”.
Também o advogado da assistente, mãe do bebé e ex-companheira do arguido, disse terem ficado provados todos os crimes que constam da acusação e pediu pena máxima de prisão.
Já a defesa do arguido frisou que “ninguém pode ser condenado por indícios” e que, “se existir o mínimo de dúvida, deve-se decidir a favor do réu”.
O advogado afirmou que não se sabe se foi o arguido quem espetou a faca, que se sabe que o bebé estava vivo quando foi socorrido e que, a ter sido o suspeito o autor do crime, não se sabe se ele estava consciente.
ZAP / Lusa
