Orlando Figueira exige 15 milhões a Proença de Carvalho e Carlos Silva

Mário Cruz / Lusa

O arguido e ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira, à chegada para julgamento da Operação Fizz.

O procurador Orlando Figueira avançou com uma ação cível contra o advogado Proença de Carvalho e o banqueiro Carlos Silva. Pede uma indemnização de 15 milhões de euros.

O procurador do Ministério Público que foi condenado na Operação Fizz por crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, Orlando Figueira, interpôs uma ação cível contra o advogado Daniel Proença de Carvalho e pede uma indemnização de 14,99 milhões de euros.

Na mesma ação, o magistrado visa também a sociedade de advogados Uría Menéndez, de Proença de Carvalho, e o banqueiro angolano Carlos José da Silva, avança o Público. Segundo Orlado Figueira, o advogado e o banqueiro montaram-lhe uma cilada.

“Mentiram em tribunal e desgraçaram-me a vida, envolvendo-me numa história com a qual não tinha nada a ver”, acusou, citado pelo Expresso.

O procurador foi condenado a seis anos e oito meses de prisão efetiva, mas está a aguardar decisões de um recurso no Tribunal da Relação que lhe pode reduzir a pena. “Não será o juiz Alfredo Costa [o magistrado que julgou o caso na primeira instância] a apreciar os factos, e além disso acredito que a Relação vai decidir a meu favor, porque a verdade é que não fui corrompido.”

Orlando Figueira tem recorrentemente afirmado que foi Carlos Silva quem o aliciou para ir trabalhar para Luanda, num esquema para o afastar das investigações a Angola, nas quais trabalhava no DCIAP. Além disso, o procurador diz que foi Proença de Carvalho que serviu de intermediário em algumas das negociações. Ambos negam esta versão.

Segundo o que ficou provado em tribunal, Orlando Figueira recebeu cerca de 760 mil euros para arquivar dois processos a Manuel Vicente, então vice-presidente de Angola e que não foi julgado em Portugal, ao contrário do que pretendia o Ministério Público, porque o tribunal da Relação de Lisboa entendeu que só poderia ser julgado pela justiça angolana.

Figueira argumenta que parte do dinheiro era um adiantamento ao contrato de trabalho e 130 mil euros um empréstimo. “E isso tanto é verdade que o Banco Privado do Atlântico já me exigiu que pagasse o empréstimo. Se fosse suborno estariam a exigir-me que pagasse? De qualquer forma o dinheiro está todo congelado pela Justiça.”

Dos 15 milhões que Orlando Figueira exige, sete milhões são referentes a danos patrimoniais e oito milhões são por danos morais. Atualmente, Orlando Figueira está em Sintra, a receber cerca de 3.500 euros mensais, depois de ter cessado a licença sem vencimento que tinha desde 2012. Não está, no entanto, a exercer funções porque ainda aguarda decisão do recurso.

Quando arquivou um processo relacionado com a origem dos 3,8 milhões de euros usados por Manuel Vicente na compra de um apartamento de luxo no Estoril, em 2012, Orlando Figueira trabalhava no Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Os juízes deram como provado que o arquivamento foi feito a troco de dinheiro e também de um emprego no privado.

O dinheiro foi depositado em contas bancárias do magistrado, que alegou em tribunal que num dos casos se tratava de um empréstimo bancário que tinha pedido por se estar a divorciar, e que só recebeu verbas via offshore para que o Banco Privado Atlântico, que o contratara entretanto como consultor jurídico, fugisse aos impostos. No entanto, o coletivo de juízes presidido por Alfredo Costa não deu credibilidade a esta versão.