Mário Cruz / Lusa
O OE2021 é o jogo de xadrez que pinta a atualidade política dos últimos dias. Para o xeque-mate final, há vários cenários em cima da mesa.
Na anterior legislatura, e em matéria de Orçamento do Estado, o Governo tinha as costas quentes pelas posições políticas conjuntas assinadas com o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV. Agora, o cenário muda de figura: além de os ex-parceiros de geringonça não alinharem à primeira na tática do Executivo, há uma crise económica e sanitária a intrometer-se nas contas.
Esta quinta-feira, o Público traçou alguns cenários possíveis para alcançar o xeque-mate neste xadrez orçamental. O primeiro é o PS (que conta com 108 dos 230 deputados) ter o voto a favor de um dos “ex-geringonceiros” – Bloco de Esquerda (19) ou PCP (10) -, mesmo que todos os outros partidos e deputados votem contra.
O segundo cenário apresentado pelo diário foi o que levou à aprovação do OE2020, que se caracteriza pela aprovação do PS e a abstenção dos três antigos parceiros. PAN e Joacine Katar Moreira seguem o mesmo rumo, enquanto que o PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal votam contra.
Acontece que a abstenção do Bloco e do PCP pode estar em risco, até porque os comunistas já deram um passo em contramão no Orçamento Suplementar, votando contra o documento.
Além disso, importa lembrar que há matérias que separam os partidos nas negociações orçamentais, pelo que qualquer um se sente hoje mais à vontade para assumir um voto contra.
Neste cenário incerto e pintado de linhas vermelhas surge então o terceiro cenário: se o PCP e o PEV votarem contra (ao lado da direita, do PAN e das deputadas não-inscritas), basta que o Bloco se abstenha para o PS conseguir aprovar o Orçamento do Estado.
Já se for o Bloco de Esquerda a votar contra (em linha com o PSD, CDS, PAN, CH, IL e deputadas não-inscritas, o que perfaz um total de 110 deputados), o PCP terá mesmo que votar a favor para que o documento tenha luz verde. Este é o quarto cenário traçado.
Num quinto cenário, se o BE votar contra (assim como a direita e o PAN, num total de 108 votos) e as duas deputadas não-inscritas votarem a favor do PS, o PCP e o PEV terão de se abster.
Mas se o PCP e o PEV se abstiverem (e o BE votar contra), é preciso que os três deputados do PAN não votem contra a proposta e pelo menos se abstenham, de acordo com este sexto cenário de aprovação do OE2021.
O sétimo (e último) dita que o PCP se junte à direita, ao PAN e às duas deputadas não-inscritas no voto contra. Neste cenário, o Bloco abstém-se e o Orçamento é aprovado. O Público salvaguarda que todos os cenários foram desenhados tendo em conta que o PEV vota da mesma forma que o PCP.
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