Miguel A. Lopes / Lusa
O ministro das Finanças e também presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, defendeu esta sexta-feira que o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) coloca Portugal na “situação normal” de outros países europeus, com “quase equilíbrio entre receitas e despesas”.
“Este é um Orçamento particularmente importante pelos números que apresenta, pelo facto de ser, pela primeira vez, um Orçamento em que o Governo projeta um quase equilíbrio entre as receitas e as despesas e isso é, de certa forma, histórico”, declarou o governante, que falava na Conferência Anual da Ordem dos Economistas, em Lisboa.
Segundo Mário Centeno, o documento coloca ainda, “de forma clara, Portugal, no contexto europeu, numa situação que é normal nos outros países”. “E o facto de ser a primeira vez que Portugal pode apresentar um orçamento com estas características deve ser assinalado”, reforçou o responsável.
O também presidente do Eurogrupo observou que o país entra, assim, “num regime de normalidade que, infelizmente, não tinha tido antes”, o que representa “uma enorme responsabilidade para os que executam, aprovam e desenham” o OE2019.
Na proposta de OE2019, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB.
O executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano.
Falando sobre esta estimativa do défice para 2019, Mário Centeno disse tratar-se de “um número histórico” e um “sinal que Portugal entrou, de facto, num regime distinto”. “Esperamos estar à altura de o cumprir”, adiantou.
Sustentabilidade das contas públicas
Na sua intervenção, o governante reiterou que o OE2019, o quarto e último desta legislatura, segue “uma trajetória projetada” por este executivo, baseada na “sustentabilidade das finanças públicas”.
“O pior que pode acontecer às políticas públicas é serem erráticas e imprevisíveis”, observou, vincando que o documento deve ser “previsível e resultante de um diálogo”.
Fazendo um balanço, Mário Centeno admitiu, porém, que “é evidente que as coisas não correm sempre assim tão bem”. “Mas desta vez correram e o que projetamos para 2019 é mais um passo num quadro orçamental executado ao longo da legislatura com o maior rigor, para trazermos credibilidade às finanças públicas”, salientou.
Como exemplo, apontou que “em 2017 Portugal bateu todos os recordes de crescimento, de investimento e de exportações”. “Aquilo que temos observado em 2018 e o que projetamos para 2019 é um crescimento normal, mais baixo, mas que tem a sua raiz e a sua origem nas exportações que – que pesam 45% do PIB – e do investimento”, adiantou o ministro Mário Centeno.
Também presente na ocasião, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, argumentou que o país “passou de uma economia deprimida para uma economia em expansão”. E realçou ainda que 2019 será “o primeiro ano em democracia com contas próximas do equilíbrio”, situação que permite “olhar o futuro com confiança”.
A votação final global da proposta de OE2019 está agendada para 30 de novembro.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
