Operadoras obrigadas a disponibilizar contratos sem fidelização

Anders Adermark / Flickr

A lei das comunicações eletrónicas, aprovada esta quarta-feira, vai obrigar as operadoras de telecomunicações a disponibilizar contratos com períodos de fidelização mais reduzidos, assim como opções sem fidelização.

As alterações à legislação foram aprovadas na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas e determinam que o período máximo de fidelização nas telecomunicações mantém-se nos 24 meses, mas as operadoras são obrigadas a apresentar ofertas com duração de seis meses, 12 meses e sem fidelização.

Estas novas ofertas são uma opção que até ao momento não existia – ou que não era por norma explicitamente apresentada -, mas dificilmente se traduzirão num benefício imediato para os consumidores. As operadoras serão forçadas a disponibilizar estas opções, mas os preços deverão sofrer agravamentos significativos face às ofertas atuais com fidelização de dois anos.

O deputado social-democrata Joel Sá explicou à Lusa que a manutenção da fidelização nos 24 meses foi mantida tendo em conta o que se passou em alguns mercados europeus: “Quando o período de fidelização baixou, os preços subiram”, alertou.

A nova lei exige também que os custos associados com a antecipação do final do contrato sejam apresentados de forma clara na oferta do serviço, para evitar surpresas desagradáveis caso o cliente deseje fazê-lo, assim como o valor dos equipamentos e serviços que forem “oferecidos” ao cliente.

Por fim, no caso dos contratos realizados por telefone, as operadores são obrigadas a manter as gravações “durante o período de vigência do contrato” – atualmente as operadoras mantêm as gravações por um período de um ano – , e a disponibilizá-las aos clientes caso o solicitem.

ZAP / Aberto até de Madrugada

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14 YORUMLAR

    • Não, não fica tudo na mesma!!
      Há algumas melhorias (disponibilização das gravações, informação mais clara dos custos totais no inicio do contrato, etc), e, claro que as operadoras, sendo livres de cobrar o que lhes apetece, assim o farão!!
      Eu fiz um contrato há mais de um ano com a Vodafone, sem fidelização (e sem equipamentos)!!

  1. Óbviamente que esses contratos por gravação telefónica, são uma invenção de algum gestor iluminado tipo Bava. A empresa fica com a gravação….e o cliente não tem a gravação… Que porcaria de contratos são esses em que o cliente não recebe uma pen com a gravação…não assina nada….Gestores Iluminados com amigos no governo que permitem pornografia contratual!!!!!!!!!

    • oh carlos com certeza que tem um smartphone certo? então baixe um gravador de chamadas para o seu telemóvel. não precisa de ter o telemóvel com root, basta baixar da paly stor uma apk que funcione bem e já está. eu tenho uma no meu telemóvel que saquei da play store e funcione bem. até tem a opcção enviar para diferentes tipos de serviços de armazenamento. eu tenho uma conta no mega. e abro-a via telemóvel e envio para lá a gravação. assim qualquer coisa tenho a prova. e acredite eu ganhei a causa quando usei a gravação para lixar a operadora que o tentou fazer-me. e claro ganhei.

    • Se tivesses lido a noticia até ao fim, evitavas comentários parvos!…
      Tal como está lá escrito:
      “as operadores são obrigadas a manter as gravações “durante o período de vigência do contrato” – e a disponibilizá-las aos clientes caso o solicitem.”!!
      Percebido ou é preciso um desenho?!

  2. realmente que diferença faz? baixo o numero de dias das fedelizações mas no fim paga-se mais a mensalidade. ou seja é a mesma coisa que ir à praia e levar um saco de areia. muito bom isto sim é que é gente da minha terra!

  3. O que todos querem obviamente é pagar o que pagam atualmente e sem fidelização. Mas o que todos esquecem é que a fidelização baixou os preços. Com ela as operadoras começaram a oferecer instalações e equipamentos incluídos porque iam buscar o dinheiro mais tarde. Com ela conseguiram meter mais canais na grelha e melhorar a rede informática aumentando as velocidades. Sem a garantia que o cliente não foge no 2º mês estas coisas ficavam mais complicadas.
    Ainda assim, há muita falta de transparência no processo e falta de opções o que esta lei vem corrigir o que é muito bom. É um excelente passo.

  4. estas coisas com fidelisaçao é só para lixar o cliente tal e qual como eu fui com a optimos tive que parar 307.00 e participei varias veses que nao estava contentente com o serviço antes dos 15 dias é só gatunos fui cinco vezes a loja onde adequiri o serviço e disiam-me que andavam em modificar o sestema ate chegar ao final dos 15 dias tive que pagar e nada mais nao se admite fora a fedelizaçao a tudo ,porque se nós pedimos para cancelar é porque nao estamos contentes e temos que pagar mal feito

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