O Opart, que tutela três estruturas nacionais do teatro lírico, música e dança, e o sindicato do setor assinaram um protocolo que fixa as regras das negociações para um Acordo de Empresa e um Regulamento Interno de Pessoal.
O protocolo foi assinado esta segunda-feira, em Lisboa, entre o Conselho de Administração do Organismo de Produção Artística (Opart) e o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), segundo uma nota de imprensa divulgada pelo Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), que é tutelado pelo Opart, juntamente com a Orquestra Sinfónica Portuguesa e a Companhia Nacional de Bailado.
As três estruturas estiveram em greve em junho por uma harmonização salarial entre trabalhadores, um regulamento interno de pessoal e melhores condições laborais e de higiene.
De acordo com o protocolo negocial, o Opart compromete-se a apresentar a proposta de Acordo de Empresa e de Regulamento Interno de Pessoal na semana de 2 a 6 de setembro. As negociações decorrerão até janeiro do próximo ano, período que poderá ser prorrogado.
Serão alvo de negociação prioritária matérias como o período de trabalho, a harmonização salarial e a segurança e saúde no trabalho, refere o texto assinado pelas partes contratantes.
A greve foi suspensa pelos trabalhadores dias depois de a nova administração do Opart ter tomado posse, sendo liderada por André Moz Caldas, que sucedeu a Carlos Vargas, cujo mandato tinha terminado em dezembro do ano passado.
A diretora-adjunta do Conservatório Nacional, Anne Victorino d’Almeida, e o até aqui vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Alexandre Miguel Santos, foram nomeados vogais.
Os trabalhadores suspenderam na altura a paralisação por considerarem que a nova administração demonstrou ter capacidade de “propor um caminho de compromisso e negociação”, de acordo com o Cena-STE.
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