Tiago Petinga / Lusa
O Tribunal de Sintra condenou esta segunda oito dos 17 polícias da Esquadra de Alfragide, concelho de Amadora, acusados de agressões e insultos racistas a seis jovens da Cova da Moura, em 2015. O coletivo absolveu-os de racismo e tortura.
O tribunal aplicou a 7 dos arguidos penas entre 2 meses e 5 anos de prisão, suspensas na sua execução por igual período, pelos crimes de sequestro, de ofensa à integridade física qualificada, de falsificação de documento, de injúria e de denúncia caluniosa.
A um dos arguidos, o coletivo de juízes, presidido por Ester Pacheco, determinou que a pena de um ano e meio fosse efetiva, por este arguido já ter sido condenado no passado.
O Tribunal de Sintra não deu como provados os crimes de racismo e de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, razão pela qual absolveu todos os 17 arguidos destes crimes. Apesar de não terem ficado provados em julgamento os crimes de racismo e de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, a presidente do coletivo de juízes sublinhou que “o comportamento dos arguidos consubstancia um grave abuso de autoridade”.
O tribunal sustentou que “nenhum dos ofendidos tinha praticado qualquer crime” para que os agentes tivessem a abordagem que tiveram, razão pela qual alguns dos arguidos “excederam no exercício das suas funções” e “desrespeitaram os direitos dos ofendidos. “
A presidente do coletivo de juízes explicou que ficou provado que cinco dos ofendidos foram alvo de agressões no exterior e no interior da Esquadra de Alfragide, mas “não foram apuradas as identidades dos respetivos agressores”.
O Correio da Manhã recorda que nas alegações finais, a defesa tinha pedido a absolvição dos 17 arguidos de todos os crimes pelos quais estão acusados, enquanto o procurador do Ministério Público Manuel das Dores deixou cair as acusações de racismo e tortura, considerando que os arguidos não agiram com “ódio racial”. O Público dá ainda conta que o coletivo rejeitou substituir a pena por multas e que as vítimas serão indemnizadas.
Ao longo de 30 sessões, foram ouvidos os 17 arguidos, os seis ofendidos e dezenas de testemunhas – a juíza do coletivo chegou a referir que eram mais de 100.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
