José Sena Goulão / Lusa
Mário Centeno, António Costa
O parlamento foi hoje câmara de eco do debate entre o PS, o primeiro-ministro, António Costa, e a esquerda parlamentar sobre quem pode viabilizar o Orçamento do Estado de 2020 (OE2020), mas a dúvida manteve-se.
No debate dedicado a declarações políticas, no parlamento, o deputado do PS João Paulo Correia fez a defesa do Orçamento “de continuidade”, enumerou os argumentos a favor e, no fim, desafiou os antigos parceiros de esquerda a apoiá-lo.
“A linha de continuidade deste orçamento é merecedora da renovação do apoio de todos os que ajudaram a construir os progressos alcançados na anterior legislatura”, afirmou, adaptando, ao discurso parlamentar, o que o primeiro-ministro disse na terça-feira e hoje em entrevista ao Público.
Da parte dos partidos que firmaram o acordo parlamentar na anterior legislatura (2015-19), BE e PCP, João Paulo Correia ouviu apenas dúvidas e desafios e não qualquer certeza de apoio.
Duarte Alves, do PCP, admitiu que o OE202 “não apresenta retrocessos” relativamente à anterior legislatura, mas também assinalou que a proposta do Governo “não prossegue políticas anteriores”, não traz respostas “aos problemas do país” e recusou “sujeições aos ditames” da União Europeia.
Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, usou uma frase muito parecida à utilizada por Catarina Martins, coordenadora bloquista, quase ao mesmo tempo, à saída de um encontro com o Presidente, para lembrar o PS, “sem ameaças”, que “não tem maioria absoluta”.
“Quem não tem maioria não pode querer governar na base da ameaça”, avisou a deputada bloquista, que apontou às insuficiências no investimento do orçamento do “excedente orçamental”.
O OE2020 “limita-se a fasear propostas que já tinham sido negociadas e aprovadas na anterior legislatura”, disse.
Mariana Mortágua questionou ainda João Paulo Correia se “acha mesmo” que deve ser Bruxelas “a decidir o IVA na eletricidade”, ou se o orçamento “não se deve pronunciar sobre o aumento das pensões” ou se os problemas dos trabalhadores por turnos podem continuar sem solução.
É a resposta a estas e outras perguntas, concluiu, que ditará se este é ou não “um orçamento de continuidade”.
À deputada do BE, o parlamentar do PS respondeu que este OE tem uma “orientação de esquerda política”, e que, com o reforço do Serviço Nacional de Saúde, das prestações sociais ou ainda com o investimento nos transportes, isso “é dar continuidade” ao que foi feito nos últimos quatro anos.
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