Os 182 migrantes resgatados pelo navio Ocean Viking, em duas operações nos dias 17 e 18 de setembro, desembarcaram esta terça-feira em Messina, na ilha italiana da Sicília, após um acordo firmado por cinco países europeus para a realocação de migrantes.
A autorização de desembarque dada ao navio Ocean Viking pelas autoridades italianas aconteceu antes dos ministros do Interior da Alemanha, França, Itália e Malta terem assinado um princípio de acordo para uma distribuição automática dos migrantes resgatados no Mediterrâneo.
Alemanha, França, Itália e Malta foram os países, através dos respetivos ministros do Interior, que participaram numa reunião sobre migrações que decorreu na segunda-feira, na capital maltesa, La Valetta.
No encontro também estiveram presentes o ministro do Interior da Finlândia (país que assegura atualmente a presidência rotativa da UE) e o comissário europeu para as Migrações em funções, Dimitris Avramopoulos.
O documento, classificado como um “acordo de base”, será submetido à aprovação de todos os países da UE durante um conselho dos Ministros do Interior do bloco europeu agendado para o Luxemburgo a 8 de outubro, anunciaram as delegações presentes na reunião, numa conferência de imprensa conjunta.
Ainda que a solução para o Ocean Viking tenha sido alcançada antes deste pré-acordo, serviu como um teste para este mecanismo de realocação de migrantes, já que serão cinco países que acolherão os migrantes resgatados pelo navio, pertencente às organizações não-governamentais SOS Mediterranée e Médicos Sem Fronteiras (MSF), que inclui 14 crianças e um bebé de alguns dias.
Os migrantes não chegavam ao porto de Messina desde que o anterior Governo italiano aplicou uma política de portos fechados, mas com a mudança do Executivo, hoje todo o mecanismo de receção foi implantado para a chegada dos migrantes do Ocean Viking.
A nova ministra do Interior italiana, Luciana Lamorgese, que substituiu Matteo Salvini (de extrema-direita), explicou hoje alguns detalhes do acordo, que consistirá principalmente na redistribuição dos “solicitantes de asilo” que foram resgatados no Mediterrâneo Central.
Desta forma, os migrantes resgatados pelas ONG e navios militares serão distribuídos pelos países da UE antes de enviarem um pedido de asilo, que será examinado no país anfitrião, saltando assim as disposições do Tratado de Dublin.
Os outros pontos revelados por Lamorgese referem-se aos tempos para a realocação, que serão mais rápidos, e a rotação “voluntária” dos portos de desembarque.
Desde o início deste ano, apenas 13% dos 67 mil migrantes irregulares que chegaram à Europa desembarcaram em Itália e em Malta, contra os 57% registados na Grécia e os 29% em Espanha.
[sc name=”assina” source=”Lusa” ]
Acabem com as ONGs antes que seja, ainda mais, tarde.