O obstetra do bebé de Setúbal que nasceu com malformações foi punido com a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem dos Médicos, ou seja, a expulsão, disse à agência Lusa, esta sexta-feira, fonte oficial da instituição.
“No caso do bebé Rodrigo [que nasceu com malformações no rosto], o Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos determinou a suspensão por cinco anos do médico. O mesmo Conselho Disciplinar tinha em fase final de instrução outros cinco casos que foram apensados num único despacho de acusação. A decisão deste foi a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem”, afirmou a mesma fonte.
Segundo os Estatutos da Ordem publicados em Diário da República, as sanções disciplinares são advertência, censura, suspensão até ao máximo de 10 anos e expulsão.
Da decisão do Conselho Disciplinar Regional do Sul, o médico obstetra pode recorrer para o Conselho Superior da Ordem dos Médicos e para os tribunais administrativos.
Rodrigo nasceu a 7 de outubro de 2019, no Hospital de São Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal, com várias malformações graves, como falta de olhos, nariz e parte do crânio, sem que o médico, que realizou as ecografias de acompanhamento da gravidez, tivesse detetado ou sinalizado aos pais qualquer problema.
O obstetra que realizou as ecografias numa unidade privada, a Ecosado, tinha já cinco queixas em curso na Ordem dos Médicos, algumas desde 2013.
Nesse mês de outubro, no dia 18, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, anunciou que iria apresentar queixa ao Conselho Disciplinar Regional do Sul sobre este caso e “solicitar com urgência a abertura de um processo“.
Quatro dias depois, o obstetra comunicou ao bastonário que decidiu suspender a realização de ecografias na gravidez até à conclusão dos processos em análise no Conselho Disciplinar do Sul, que nesse dia determinou a suspensão preventiva do clínico por um período de seis meses.
O caso do bebé sem rosto levou à abertura de um inquérito por parte do Centro Hospitalar de Setúbal, para apurar se foram efetuados corretamente todos os procedimentos no parto do bebé. Segundo esta unidade hospitalar, o acompanhamento da gravidez da mãe do bebé não foi feito no Hospital de São Bernardo.
Já o Ministério da Saúde anunciou que iria pedir à Ordem dos Médicos esclarecimentos sobre os processos que envolvem o médico obstetra.
Por seu turno, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) esclareceu não ter qualquer convenção com a clínica Ecosado, onde o obstetra fez as ecografias do bebé que nasceu com malformações.
O presidente da ARSLVT, Luís Pisco, adiantou haver indícios de irregularidades na clínica que realizou ecografias à mãe do bebé que nasceu com malformações graves em Setúbal.
Em dezembro, o bastonário da Ordem dos Médicos disse, no Parlamento, que o médico tinha 14 queixas em averiguação no Conselho Disciplinar do Sul.
A 14 de maio deste ano, o advogado do clínico confirmou à Lusa que este só não estava a exercer a profissão por decisão própria, uma vez que a suspensão preventiva tinha terminado em abril.
Miguel Matias admitiu que o médico já tinha sido notificado de uma nova proposta para que lhe fosse aplicada uma pena de suspensão de cinco anos, mas sublinhou que era “apenas uma proposta” e que então ainda não tinha terminado o prazo de contestação no âmbito do processo disciplinar instaurado pela Ordem dos Médicos.
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