Cuba Debate
Raúl Castro recebe Barack Obama em Havana, 21 de Março de 2016
O Presidente dos EUA renovou esta terça-feira por mais um ano a designada Lei do Comércio com o Inimigo, um estatuto de 1917 que sustenta o embargo económico imposto a Cuba, o que prolonga as sanções ao regime cubano.
Uma vez que o embargo económico a Cuba se baseia neste texto, que só pode ser alterado pelo Congresso, esta renovação também significa que Barack Obama continua a manter autoridade e flexibilidade para aliviar as sanções à ilha através de decretos executivos.
Obama tinha que decidir antes de 14 de setembro se prolongava as sanções a Cuba sob aquela lei, à qual o Presidente John Kennedy recorreu em 1962 para impor o embargo económico a Havana, que desde então foi renovado anualmente pelos nove Presidentes seguintes.
Em dezembro de 2014, Barack Obama anunciou a normalização das relações entre os EUA e Cuba, após mais de 50 anos de relações cortadas. Enquanto ambos os países reabriam as embaixadas nas respectivas capitais em julho de 2015, o embargo comercial dos Estados Unidos continuou em vigor.
Em março, durante a sua histórica visita a Cuba, o presidente norte-americano afirmou estar confiante de que o embargo comercial a Cuba vai ter fim. “Quando, não posso dizer ao certo“, ressalvou.
De acordo com Obama, o fim do embargo comercial imposto pelos Estados Unidos durante a Guerra Fria depende, além de uma maioria no Congresso norte-americano – atualmente liderado pelos republicanos -, de mudanças efetivas na ilha.
ZAP / Lusa / SN
