Rio Whanganui, na Nova Zelândia
A tribo Maori Whanganui na Ilha do Norte, está a lutar há mais de 160 anos para que o rio Whanganui, o terceiro maior país, seja reconhecido como um ancestral, ou seja, uma entidade viva. E, agora, o Parlamento neozelandês aprovou finalmente a lei que o reconhece como tal.
Deste modo, o Whanganui tornou-se no primeiro rio do mundo a ser considerado uma “pessoa jurídica”, com os seus próprios direitos e valores.
“Terá sua própria identidade jurídica, com todos os direitos e deveres correspondentes. Esta ação que concede a um rio personalidade jurídica é única”, declarou o ministro da Justiça, Chris Finlayson, citado pela AFP.
“Reconheço que a reação inicial de muita gente é achar estranho que se dê personalidade jurídica a um recurso natural. Mas não é mais estranho do que os fundos familiares, ou as empresas, ou as sociedades”, afirmou Hon Christopher Finlayson, o ministro neozelandês responsável pelo acordo.
Assim, a partir de agora a lei não fará distinção entre os danos provocados à tribo ou ao próprio rio e vai permitir que o Whanganui seja representado em qualquer processo legal por um membro da tribo Maori e um membro do Governo neozelandês.
“Do ponto de vista do bem-estar, o Whanganui está diretamente ligado ao bem-estar das pessoas, por isso é realmente importante que tenha a sua própria identidade”, destacou o deputado que representa a tribo Maori, Adrian Rurawhe, citado pela BBC.
A tribo, que tem como lema “eu sou o rio e o rio sou eu”, recebeu ainda uma compensação financeira de 80 milhões de dólares (cerca de 75 milhões de euros) e 30 milhões de dólares (28 milhões de euros) para melhorar o estado do rio.
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Entidade viva é todo o nosso planeta Terra!
Apoiado…
Boa! Agora já pode ser processado se houver uma cheia! (tem direitos e deveres como diz a notícia)
Acho que também deviamos dar o mesmo estatuto ao mar e processá-lo quando as ondas destruírem um cafá na praia…