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O Fundo de Resolução foi criado para prestar apoio financeiro às medidas de resolução do Banco de Portugal, mas está em sufoco: as receitas não têm sido suficientes para responder aos pedidos anuais de capital do Novo Banco.
O Fundo de Resolução tem vindo a financiar as resoluções do Banif e do Banco Espírito Santo (BES), através dos seus fundos e com dinheiro emprestado pelo Estado. Segundo a edição desta terça-feira do Jornal de Negócios, estas operações já provocaram um buraco de sete mil milhões.
Nascido em 2012, por imposição da troika, este fundo tem sido alimentado pelas contribuições das instituições participantes, pela receita proveniente da contribuição sobre o setor bancário e pelos rendimentos líquidos apurados em cada exercício.
Quando estes fundos não chegam para apoiar as medida de resolução, é para o Estado que se voltam os holofotes. Foi exatamente o que aconteceu no caso do BES. Na capitalização do Novo Banco, uma vez que o Fundo de Resolução não tinha dinheiro suficiente, pediu um empréstimo de 3,9 mil milhões de euros ao Tesouro.
Mantinha-se a expectativa de que o Fundo de Resolução fosse capaz de pagar grande parte desta dívida ao Estado aquando da venda do Novo Banco, mas as receitas foram muito reduzidas ou nulas. Fruto das negociações, os bancos passaram a ter até 2046 para pagarem a dívida do fundo, usando para isso as receitas das contribuições bancárias.
No mesmo acordo, datado de 2017, quando foi fechada a venda do Novo Banco à Lone Star, ficou fechado que estes créditos iriam pagar uma taxa de juro de 2% até 2021, valor que vai variar a partir desse ano.
Em maio, o primeiro-ministro, António Costa, informou que o Estado já recebeu cerca de 500 milhões de euros em pagamento de juros.
O Fundo de Resolução tem ainda a seu cargo o mecanismo de capitalização contingente, que prevê que o fundo injete até 3,89 mil milhões de euros no Novo Banco. Até agora, o banco pediu 2,9 mil milhões de euros ao Fundo de Resolução.
Mas, de acordo com o Negócios, as receitas do fundo não têm sido suficientes para cumprir esta obrigações, pelo que o Estado emprestou, nos últimos dois anos, o máximo previsto: 850 milhões de euros.
Todos estes cheques têm vindo a agravar o buraco do Fundo de Resolução. No ano passado, superou a fasquia dos 7 mil milhões de euros e os prejuízos foram superiores a 100 milhões.
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