Novo relatório mostra “tratamento brutal” contra manifestantes anti-Maduro

As autoridades venezuelanas usaram sistematicamente um tratamento brutal contra os manifestantes anti-Governo e opositores políticos, tendo sido detidas 5.400 pessoas desde abril, segundo um relatório divulgado pela Human Rights Watch (HRW) e pela organização venezuelana Fórum Penal.

O relatório de 62 páginas, intitulado “Crackdown on Dissent: Brutality, Torture, and Political Persecution in Venezuela”, documentou 88 casos envolvendo pelo menos 314 pessoas, muitos dos quais referiram que foram submetidos a graves violações de direitos humanos, em Caracas e em 13 estados venezuelanos, entre abril e setembro de 2017.

“As autoridades detiveram pelo menos 5.400 pessoas desde abril. Alguns destes detidos foram libertados sem serem levados perante um juiz, enquanto outros foram sujeitos a processos arbitrários sem as mínimas garantias processuais”, disse Alfredo Romero, diretor do Fórum Penal.

Pelo menos 757 civis foram processados em tribunais militares por crimes que incluem traição e rebelião, em circunstâncias que violam o direito internacional, de acordo com o relatório.

De acordo com o documento, as forças de segurança espancaram severamente e torturaram com choques elétricos, asfixia, agressão sexual e outras técnicas brutais. Também usaram força desproporcional e levaram a cabo abusos violentos contra pessoas nas ruas e arbitrariamente detiveram e processaram os opositores do Governo do Presidente Nicolás Maduro.

Embora não tenha sido a primeira repressão contra os opositores de Maduro, o alcance e a gravidade da repressão em 2017 atingiram níveis não vistos recentemente na Venezuela, referiu o documento.

“Os abusos rotineiros e generalizados contra os opositores do Governo na Venezuela, incluindo casos flagrantes de tortura e a impunidade absoluta para os atacantes, sugerem a responsabilidade ao mais alto nível do Governo”, declarou José Miguel Vivanco, diretor da HRW para as Américas.

“Estes não foram abusos isolados ou excessos ocasionais realizados por parte de agentes desonestos, mas sim uma prática sistemática das forças de segurança venezuelanas”, sublinhou Vivanco.

Estas descobertas foram baseadas em entrevistas com mais de 120 pessoas, incluindo vítimas e as suas famílias, advogados ligados ao Fórum Penal que estiveram presentes em audiências judiciais, profissionais médicos que atenderam pessoas feridas, entre outros documentos.

Apesar da evidência esmagadora de violações dos direitos humanos, a Human Rights Watch e o Fórum Penal não encontraram evidências de que funcionários importantes de alto nível – incluindo aqueles que sabiam ou deveriam saber sobre os abusos – tenham tomado medidas para prevenir e punir estas violações. Pelo contrário, muitas vezes minimizaram os abusos ou disseram que os relatos não eram plausíveis.

A repressão estendeu-se para além dos protestos, com agentes dos serviços de informação do Governo a retirar pessoas de suas casas ou as detendo nas ruas, mesmo quando não havia manifestações.

Em abril, dezenas de milhares de manifestantes saíram às ruas da Venezuela. Esta atitude, segundo o documento, fez movimentar a Suprema Corte da Venezuela, que é inteiramente subordinada à Presidência, para usurpar os poderes do Legislativo do país.

As manifestações rapidamente se espalharam por toda a Venezuela e continuaram durante meses, alimentadas por um descontentamento em relação às práticas autoritárias de Maduro e pela crise humanitária que está a devastar o país sob o seu mandato.

As forças de segurança e grupos armados pró-governamentais, chamados de “coletivos” na Venezuela, causaram dezenas de mortes e centenas de feridos.

Os abusos nas ruas diminuíram desde julho apenas porque há menos protestos, mas o Governo não deu nenhuma indicação de que pretenda parar a repressão brutal aos seus oponentes e muito menos de responsabilizar os agentes pelas violações generalizadas que ocorreram.

[sc name=”assina” by=”” url=”” source=”Lusa” ]