Novo Banco não recebe os 468 milhões da CP, mas vai pesar no bolso dos contribuintes

José Sena Goulão

O Ministro das Finanças, João Leão, acompanhado do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e da Secretária de Estado das Finanças, Cláudia Joaquim

O Orçamento do Estado para 2021 não destina nem um cêntimo para o Novo Banco, o que não significa que o banco não venha a pesar nos bolsos dos contribuintes.

Esta terça-feira, o Novo Banco foi o tema central da conferência de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2021, por insistência dos jornalistas. Segundo o ECO, o banco deverá precisar de mais 475 milhões de euros já no próximo ano ao abrigo do mecanismo de capital contingente, que obriga o Fundo de Resolução a injetar dinheiro no banco para cobrir as necessidades de capital.

Deste montante, refere o diário económico, 275 milhões de euros virão de um empréstimo que o Fundo de Resolução se prepara para contrair junto de um sindicato bancário (formado pela Caixa Geral de Depósitos, BCP, Santander e BPI) em condições que ainda não estão fechadas.

O restante – 200 milhões de euros – corresponde a recursos próprios do próprio Fundo de Resolução, que é financiado, sobretudo, por via de contribuições periódicas provenientes da banca e de contribuições sobre o setor bancário.

O Fundo de Resolução vai, portanto, ter de criar despesa para suportar os encargos da nova injeção no Novo Banco e isso terá impacto direto no défice público.

O Fundo de Resolução é uma entidade classificada estatisticamente como fazendo parte das Administrações Públicas, pelo que todas as suas receitas e despesas são tratadas contabilisticamente da mesma forma que as receitas e despesas de qualquer serviço do Estado.

De acordo com o ministro das Finanças, João Leão, o valor rondará os 200 milhões de euros. “É algo que ainda não está concretizado. Ainda não é certo que essa operação se materialize. É o máximo que pode vir a atingir”, adiantou o governante.

Contudo, no fim da coferência de imprensa, o Ministério das Finanças veio emendar a mão e esclarecer que o impacto do Novo Banco nas contas públicas será de 275 milhões de euros num ano em que o défice orçamental superará os 4%.

O Novo Banco era um tema sensível nas negociações do Orçamento e, mesmo depois da entrega do documento, continuará a sê-lo. A votação na generalidade acontece no próximo dia 28 de outubro, sendo que, sendo aprovado, o Orçamento do Estado para 2021 passa a ser discutido na especialidade, voltando para votação final global a 26 de novembro.