Novo acordo de paz em Moçambique marcado por tiros

governmentza / Flickr

O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi

Homens armados atacaram um autocarro de passageiros e um camião em Nhamapadza, província de Sofala, centro de Moçambique, na quarta-feira, ferindo o motorista e o ajudante de um dos veículos.

O local do ataque fica a 200 quilómetros do distrito de Gorongosa, onde o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, Ossufo Momade, assinaram na quinta-feira o acordo de cessação das hostilidades militares, noticiou o Público, citando a agência Lusa.

O camião ficou imobilizado na sequência dos tiros e o autocarro conseguiu seguir viagem, mas foi atingido por balas, apresentando furos de projéteis nos lados, disseram à Lusa testemunhas. Os veículos alvejados naquela localidade do distrito de Marínguè seguiam na direção Nhamapadza – Gorongosa.

O troço onde ocorreu o ataque foi palco de ataques regulares a veículos durante os confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo, no período de 2013 a 2015.

Um jornalista que vive na Beira, capital da província de Sofala, contou à Lusa que, na sequência do ataque ocorrido em Nhampadza, a tripulação de um autocarro de passageiros que devia ter viajado para a cidade de Quelimane, província da Zambézia, também na região centro, adiou a viagem por medo.

O ataque ocorreu algumas horas após o Presidente moçambicano ter anunciado no Parlamento que ia assinar na quinta-feira o acordo de cessação das hostilidades militares com o líder da Renamo.

Nas últimas semanas, um grupo de guerrilheiros do braço armado do principal partido da oposição alertou o Governo para a continuação da instabilidade militar no país, caso assinasse o acordo de cessação das hostilidades militares com Ossufo Momade, exigindo a renúncia deste do cargo de presidente da Renamo.

O grupo avisou que não ia aceitar o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração que se iniciou na segunda-feira enquanto Ossufo Momade continuar como presidente da Renamo.

No âmbito do diálogo entre o Governo moçambicano e a Renamo para uma paz duradoura, o principal partido da oposição entregou igualmente nomes de oficiais seus nomeados para postos de comando nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

O atual processo negocial resultou igualmente na aprovação de um pacote legislativo de descentralização, que prevê a eleição de governadores das 10 províncias moçambicanas nas eleições gerais de 15 de outubro. Antes dessa previsão legal, os governadores provinciais eram nomeados pelo chefe de Estado.

O Governo moçambicano e a Renamo já assinaram em 1992 um Acordo Geral de Paz, que pôs termo a 16 anos de guerra civil, mas que foi violado entre 2013 e 2014 por confrontos armados entre as duas partes, devido a diferendos relacionados com as eleições gerais.

Em 2014, as duas partes assinaram um outro acordo de cessação das hostilidades militares, que também voltou a ser violado até à declaração de tréguas por tempo indeterminado em 2016, mas sem um acordo formal.

O terceiro acordo de paz

De acordo com o Público, existe dentro da Renamo quem não queira a paz. Guerrilheiros descontentes, liderados pelo major-general Mariano Nhungue, criaram uma junta militar do partido da oposição e ameaçaram retomar a via das armas e deram um ultimato até 15 de julho a Ossufo Momade para se demitir.

O grupo acusa o presidente de conluio com o Governo e de estar próximo dos serviços secretos do Estado, exigindo que este abandone a direção do partido. Considera ainda que o atual documento trai o espírito dos acordos de paz assinados por em 1992 e 2014.

“Se o Governo não souber resolver este problema, há guerra aqui em Moçambique”, disse na semana passada à Lusa Mariano Nhungue. O líder da junta militar advertiu que qualquer tentativa de marginalização do grupo irá “colocar em causa a democracia”.

Em setembro, Moçambique receberá a visita do papa Francisco, e, em outubro, terá eleições. Pelo meio, terá lugar uma campanha eleitoral para um processo de escrutínio que estreia a escolha em sufrágio universal dos 11 governadores de província, até aqui designados pelo chefe de Estado.

No discurso depois da assinatura do acordo, o presidente Filipe Nyusi sublinhou que “a Gorongosa já não está associada à violência”, o que, parecendo um elogio, não deixa de ser uma crítica velada, sendo a região maioritariamente apoiante da Renamo.

“O ato que acabamos de assinalar mostra o nosso compromisso com a paz definitiva e duradoura”, explicou Filipe Nyusi, sublinhando que neste “dia 01 de agosto nasceu uma nova criança”, um dia histórico “em que os moçambicanos disseram basta aos conflitos militares”.

Em declarações à Rádio Renascença, o antigo chefe de Estado Joaquim Chissano referiu: “Não sei se à terceira é de vez, mas isto tem de ser alimentado, nunca se deve confiar demasiado, é preciso alimentar. O diálogo deve continuar para a verdadeira reconciliação”.

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