António Cotrim / Lusa
O advogado Daniel Proença de Carvalho
Ganha força a tese de que o advogado Daniel Proença de Carvalho tentou comprar o silêncio de Orlando Figueira, ex-magistrado do Ministério Público e arguido na Operação Fizz, para proteger o banqueiro Carlos Silva, à luz das novas revelações sobre o caso.
Orlando Figueira, o ex-procurador arguido por corrupção na Operação Fizz, terá mantido dezenas de contactos e de reuniões com o advogado Daniel Proença de Carvalho, após indicação do banqueiro Carlos Silva.
Esta alegação foi feita durante o testemunho do administrador do BCP, Iglésias Soares, em mais uma sessão do julgamento da Operação Fizz, que investiga suspeitas de que o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, corrompeu o ex-procurador com o pagamento de 760 mil euros, para que este arquivasse inquéritos judiciais que o envolviam.
O administrador do BCP contou ao colectivo de juízes que Carlos Silva, presidente do Banco Atlântico e vice-presidente do BCP, lhe pediu para dizer a Orlando Figueira que deveria falar com um advogado, sugerindo o nome de Proença de Carvalho.
Proença de Carvalho era o advogado de Carlos Silva, banqueiro que, segundo Orlando Figueira, é o responsável por ter deixado a magistratura em troca da garantia de um emprego em Angola.
Figueira alega que Proença de Carvalho tentou comprar o seu silêncio, para não mencionar o nome de Carlos Silva no processo. De acordo com a TVI, o ex-procurador e o advogado tiveram “pelo menos 10 reuniões”, 9 das quais “praticamente um ano antes de ter sido detido”.
Estes encontros constam de uma agenda de Figueira que foi apreendida pela Polícia Judiciária, nas buscas que foram efectuadas à sua casa, segundo nota a TVI.
O jornal i, por outro lado, fala em “cerca de 3 dezenas” de chamadas telefónicas feitas entre Figueira e Proença de Carvalho.
Estes encontros visariam convencer Figueira a não falar do nome de Carlos Silva, nem do próprio Proença de Carvalho, no âmbito da investigação de que estava a ser alvo. O objectivo, segundo a teoria da defesa do ex-procurador, seria ocultar o alegado facto de que terá sido “o banqueiro a ordenar as transferências de parte dos 763 mil euros que o MP julga serem o pagamento de luvas“, escreve o canal televisivo.
Uma parte do “bolo” total do que o MP considera luvas refere-se a um alegado empréstimo de 130 mil euros que foi concedido pelo Banco Atlântico a Figueira, num processo que foi aprovado pela filha de Proença de Carvalho, que é administradora da filial europeia da entidade financeira liderada por Carlos Silva.
Honorários do advogado terão sido pagos pelo banqueiro
Já divulgada foi uma escuta telefónica em que Proença de Carvalho se recusa a representar Figueira. Depois disso, o ex-procurador recorreu ao advogado Paulo Sá e Cunha, cujos honorários terão sido pagos pelo banqueiro Carlos Silva, alega o ex-procurador.
“Numa das primeiras vezes que o Dr. Paulo Sá e Cunha me foi visitar à prisão de Évora, disse-me para não me preocupar com o pagamento de honorários, pois o Dr. Daniel Proença de Carvalho dissera-lhe que, em nome do Dr. Carlos Silva, lhe asseguraria esse pagamento”, contou em tribunal.
Isto para o “terem na mão”, alega o antigo magistrado, citado pela TVI.
Quando Figueira terá decidido contar toda (ou quase toda) a verdade, Paulo Sá e Cunha terá renunciado à sua defesa e, agora, o ex-procurador é representado pela advogada oficiosa Carla Marinho.
Desde o início do julgamento que Orlando Figueira, acusado de corrupção, branqueamento, falsidade e violação do segredo de justiça, apontou o dedo a Carlos Silva e a Proença de Carvalho, dizendo que ambos deviam ter sido constituídos arguidos.
A Operação Fizz tem ainda como arguidos o engenheiro Armindo Pires e o advogado Paulo Blanco.
As acusações de corrupção contra Manuel Vicente foram separadas para outro processo, numa altura de tensão nas relações diplomáticas entre Angola e Portugal e vários apelos públicos ao desanuviamento das mesmas.
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