António Pedro Santos / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa
A lista de concelhos com medidas mais apertadas pode encolher este fim de semana, mas novas medidas só na renovação do estado de emergência, no próximo dia 24 de novembro.
Esta quinta-feira, António Costa rejeitou que estejam previstas novas medidas para entrarem em vigor já neste fim de semana. No entanto, reconheceu que alguns concelhos podem mesmo sair da lista de medidas mais apertadas de combate à pandemia.
Marcelo Rebelo de Sousa admitiu a possibilidade de algumas medidas serem aplicadas já este fim de semana, mas o primeiro-ministro assegurou que o que está previsto é apenas para entrar em vigor às 00h00 de 24 de novembro.
“O projeto de decreto que o sr. Presidente da República apresentou à Assembleia da República prevê que entre em vigor às 00h00 do dia 24, e não antes. Portanto, as medidas que estão previstas serão para entrarem em vigor nessa data”, começou por dizer António Costa, citado pelo ECO.
“Porventura o que o sr. Presidente da República teria em mente é que, tal como aconteceu no fim de semana passado, concelhos que tiveram uma evolução positiva e que já não estão com números superiores a 240 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, possam sair dessas medidas restritivas”, acrescentou, à saída de um Conselho Europeu.
“Já fizemos isso na semana passada e provavelmente amanhã [sexta-feira], se houverem concelhos nessa situação, aplicaremos também a mesma regra. Não queremos estar a impor a ninguém medidas que não sejam estritamente necessárias aplicar.”
Em relação à vacina, Costa revelou que, no Conselho Europeu, foi transmitida a informação de que a Agência Europeia do Medicamento e a homóloga norte-americana estão a levar a cabo um “trabalho conjunto” para “poder haver um reconhecimento e aprovação simultânea pelas diferentes agências das vacinas que estão em desenvolvimento”.
O objetivo é que as primeiras aprovações limitadas sejam concedidas “durante o mês de dezembro“. A confirmar-se, a vacinação da população poderá começar a acontecer “já no primeiro semestre de 2021”
Circulação no período do Natal
O primeiro-ministro manifestou-se a favor de um quadro de regras comuns aos Estados-membros para circulação no período do Natal, mas advertiu que ainda é cedo para se prever a situação pandémica que se viverá nessa altura.
“Não foram discutidas medidas em concreto, mas houve uma preocupação geral de, perante o aproximar do Natal, haver regras comuns, tendo em conta que existem famílias que residem em pontos diversos da Europa”, referiu.
De acordo com António Costa, para que muitas famílias se possam juntar nessa altura, “é fundamental saberem se as fronteiras estão ou não abertas, se há ou não voos e se há quarentenas ou não”. “Depois, também há famílias que aproveitam o período natalício para terem férias e, portanto, também têm de saber onde a atividade hoteleira está a funcionar. Há um conjunto de matérias em que seria bom podermos harmonizar posições”, justificou.
No entanto, na perspetiva de António Costa, é ainda cedo para se chegar a conclusões e para se começarem a delinear medidas comuns. “Acontece que em todos os Estados-membros – e Portugal não é exceção – temos ainda dificuldade de antecipar hoje qual será a situação que vamos ver na época natalícia”, justificou.
Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro referiu que o Conselho Europeu serviu para se fazer um ponto de situação nos diferentes Estados-membros sobre as diferentes medidas que são tomadas para enfrentar a segunda covid-19.
“Todos os países vão convergindo para o mesmo tipo de medidas tendo em vista travar o elevado nível de contágios”, sustentou, antes de referir que a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, comunicou que a plataforma científica comum já está a funcionar, sendo o representante português o presidente do Conselho Nacional de Saúde Pública, Henrique de Barros.
“A Comissão Europeia já produziu a primeira recomendação sobre a utilização de testes rápidos, tendo em vista haver uma harmonização das políticas de utilização dos testes e também um reconhecimento mútuo pelos diferentes países, de forma a facilitar a liberdade de circulação entre os diferentes Estados-membros”, apontou António Costa.
Neste ponto, o primeiro-ministro disse que 26 Estados-membros já se juntaram para uma encomenda conjunta de testes rápidos – uma encomenda num valor superior a 600 milhões de euros que será feita pela Comissão Europeia.
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