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O juiz relator do acórdão da Relação do Porto, que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério, foi ouvido esta sexta-feira de manhã pelo instrutor do processo de averiguações instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura.
A inquirição do juiz Neto de Moura ocorreu durante a manhã no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Lisboa, onde o juiz Gabriel Catarino, elemento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e instrutor deste processo, tem gabinete, pois é também juiz conselheiro do STJ.
O juiz, acompanhado pelo advogado, Ricardo Serrano Vieira, entrou e saiu das instalações do STJ por uma porta lateral, à margem dos jornalistas, que aguardavam na entrada principal.
O processo de averiguações encontra-se em sigilo e deverá ser apreciado pelo plenário do CSM, na reunião de 5 de dezembro, que decidirá se instaura, ou não, um inquérito disciplinar ao juiz Neto de Moura.
Em causa está um acórdão da Relação do Porto, datado de 11 de outubro e também assinado pela desembargadora Maria Luísa Abrantes, no qual o juiz relator faz censura moral a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, minimizando este crime pelo facto de esta ter cometido adultério.
O juiz invoca a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, para desvalorizar a violência cometida contra a mulher em causa por parte do marido e do amante, que foram condenados a pena suspensa na primeira instância.
Advogado fez comentários polémicos sobre as “Capazes”
Ricardo Serrano Vieira, advogado do juiz relator do Tribunal da Relação do Porto, também está envolvido em polémica, depois de dois comentários no Facebook, feitos em abril, contra a associação feminista Capazes, escreve o Observador.
O primeiro comentário foi feito num post público, no qual a esposa reagia à atitude tomada pela associação feminista relativamente a um anúncio dos preservativos Control: “Esta é a posição que mais agrada aos homens e nada mais é do que a mulher ficar de quatro, dando total poder ao homem sobre ela”.
Segundo a revista Sábado, as “Capazes” protestaram e a marca retirou o anúncio. “Esta versão de submissão sexual da mulher é desatualizada e corresponde a um estereótipo falso”, escreveu a associação.
“Aquelas que se afirmam como feministas e defensoras dos direitos das mulheres, estão apenas preocupadas com uma campanha de uma marca de preservativos!!!! E é isto!”, escreveu a mulher do advogado na rede social.
Foi aí que o advogado comentou a publicação: “lambedoras de cri… dá nisto”. No mesmo dia, Ricardo Serrano Vieira publicou ainda no seu perfil o comentário “Alguém tem control? Afinal são só incapazes“.
Em declarações ao Observador, o advogado disse que não vai apagar o que escreveu e que tudo tem “um contexto”. “Sou pai de uma menina, casado com uma senhora e filho de uma senhora que ainda cá está. Defendo a liberdade de expressão, mas não gosto de falta de coerência”.
O advogado considera que alguns elementos da associação feminista não são coerentes. “Acho importante existirem associações feministas e até considero que são determinantes, mas por vezes os comentários dos elementos destas associações não são coerentes com o que estas defendem”, acrescentou.
[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=”Lusa” ]
As coisas chegaram a um ponto tal que agora querem que todos os homens sejam mansos. Que muitos gostem que as mulheres lhes ponham os palitos é lá com eles. Das manifestações que tenho visto (de soslaio) constato que há muitas mulheres nelas. É natural que as mulheres gostem de fazer o que entendem e que os maridos baixem a bola. Dos artigos que tenho lido (poucos) escritos por mulheres também vão no mesmo sentido. Ainda há dias li um duma advogada. Ela se calhar também anda a prevaricar. Agora só o que conta é a violência física. De violência psicológica ninguém fala. Mas ela existe e, às vezes, é mais difícil de suportar que a física.
Parece-me completamente absurda a questão do CSM decidir se “instaura ou não um processo disciplinar”, e que apenas vai na linha do corporativismos habitual nesta classe, e noutras! O CSM tem dados mais do que suficientes para aferir da competência, independência, capacidade do senhor em causa. Resolver isto com um “processo disciplinar”, dar um “puxão de orelhas” ao senhor, e permitir que continue a exercer e a praticar as alarvidades que já se viram, é no mínimo absurdo e uma vergonha para o CSM, se seguir esta linha.
Absurdo é os homens nao entenderem que o pobre marido teve pena suspensa de 18 meses. Talvez queiram voltar a guilhotina como pena .
Esta audição vai dar em águas de bacalhau porque é a de um juiz(?).