“Como é que eu não vi isto?”. Procuradora diz que processo desapareceu

U.S. Department of State / Wikimedia

Manuel Vicente, vice-presidente de Angola em vias de cessar funções.

A Procuradora Cândida Almeida, ex-responsável do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), assegura que não se apercebeu de que o arquivamento de um processo envolvendo Manuel Vicente, que avaliou, continha a indicação para destruir documentos.

Esta foi uma das revelações efectuadas pela Procuradora numa sessão do julgamento da Operação Fizz, onde o ex-procurador do DCIAP Orlando Figueira é um dos arguidos.

Arrolada como testemunha, Cândida Almeida foi confrontada com o despacho de arquivamento de um processo de investigação a Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola que é suspeito de corromper Orlando Figueira, ex-procurador do DCIAP, para que este o favorecesse em processos judiciais.

A Procuradora, que era então a responsável máxima do DCIAP, reviu esse despacho assinado por Orlando Figueira, relativo a suspeitas em torno da compra de um apartamento de luxo no Estoril. Mas assegura que não viu a parte em que mencionava a destruição de documentos sobre o património de Manuel Vicente.

“Fiquei estupefacta quando fui confrontada com este documento, nunca o tinha visto“, frisou Cândida Almeida quando confrontada com uma folha que não está por si assinada, nem pela procuradora-assessora Teresa Sanchez, e que diz respeito à destruição/devolução de documentos de rendimentos de Manuel Vicente.

“Se eu tivesse visto, dizia para não fazer. Esta foi a minha estupefação quando fui confrontada com este documento. Como é que eu não vi isto?“, referiu Cândida Almeida em tribunal, conforme cita o Observador.

A retirada dos documentos referentes ao ex-vice-Presidente de Angola foi considerada por Cândida Almeida “incorrecta e anómala”, mas ressalvou que é a sua interpretação do artigo do Código Processo Penal.

“A preservação de dados penais era a prática, a regra era colocar os documentos pessoais de processos arquivados em envelopes lacados no cofre, destruir não”, disse a Procuradora.

Em contrapartida, Orlando Figueira disse em tribunal que “não há nenhuma norma que impeça de destruir ou devolver documentos”, insistindo em dizer que “pensou bem ao mandar apagar a referência de Manuel Vicente no processo principal”, já que foi extraída uma certidão.

Segundo a acusação, o arguido Paulo Blanco, em nome de Manuel Vicente, teria pedido a Orlando Figueira a destruição de documentos a troco de contrapartidas.

“Arquivamento está bem feito”

Sobre o arquivamento do processo de Manuel Vicente em si, Cândida Almeida entende que “está bem feito”, embora realce que não era normal haver destruição de documentos.

“Concordei com o arquivamento depois de o senhor procurador Orlando Figueira me ter mostrado documentos sobre os rendimentos de Manuel Vicente que provavam que podia comprar um apartamento, dois ou três e também o seu registo criminal”, disse Cândida Almeida.

“Sinceramente, não sei como podia haver outra decisão senão arquivar”, insistiu a ex-directora do DCIAP, garantindo que a Procuradoria-Geral de Angola não teve qualquer intervenção.

Ao contrário do que tinham dito os arguidos Orlando Figueira e Paulo Blanco, Cândida Almeida garantiu que nunca foram discutidos casos concretos com o procurador-geral da República de Angola, à excepção do Banif, arquivado após desistência da queixa por parte do estado angolano.

A Procuradora também manifestou que “foi uma grande surpresa” a detenção de Orlando Figueira que “era um bom magistrado”, disse. “Gostava do que fazia no DCIAP e era cumpridor de datas”, salientou ainda.