Autoridade olímpica alemã não reconhece jogos eletrónicos como desportos

Segundo um parecer redigido pelo jurista Peter Fischer, o conceito de desporto implica um esforço físico ao corpo humano.

A Confederação Olímpica do Desporto Alemão (DOSB) recusou reconhecer aos chamados jogos eletrónicos (eSports) o estatuto de desportos, alegando que não cumprem com uma exigência física relevante, um requisito-chave.

Num parecer redigido pelo jurista Peter Fischer, com 120 páginas, é defendido que, em termos de jurisprudência, o conceito de desporto implica um esforço físico ao corpo humano, pelo que os jogos de consola não cabem neste conceito e “não são desportos no sentido do direito vigente”.

Caso tivessem obtido a luz verde da DOSB para o reconhecimento enquanto desportos, os eSports passariam a contar com benefícios fiscais, e essa era uma vantagem perseguida pelos seus representantes, tal como uma possível perspetiva olímpica para os mesmos.

A posição defendida por Fischer vai ao encontro do entendimento prévio da DOSB face aos eSports que, porém, considerava que devia haver uma distinção entre os simuladores eletrónicos de desportos, como é o caso do FIFA (futebol), e os chamados eGames (como o popular Fortnite), mas o parecer divulgado realça que essa separação não é sustentável do ponto de vista jurídico.

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