Patrões recuam: “Não há condições” para ir além dos 600 euros

Três meses depois de ter admitido a possibilidade de aceitar que o Salário Mínimo Nacional ficasse acima dos 600 euros, António Saraiva recua: os indicadores não são favoráveis para ir além do valor previsto no início do ano.

Em entrevista ao jornal Público, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, admitiu que a contratação de mais funcionários públicos e o aumento de salários dos mesmos não pode servir de justificação para um aumento de impostos.

“Gostaríamos que houvesse preocupação e atenção. É que aumentos de salários, chamar ao quadro os precários ou os horários de 35 horas acarretam inevitável aumento da despesa. Não desejamos que, mais uma vez, as despesas – sendo que algumas possam ter critérios legítimos e socialmente aceitáveis – venham a ser compensadas por aumento de impostos; porque quer as empresas, quer as famílias estão exauridas na capacidade de suportar novos impostos”, sublinhou.

Em junho, António saraiva admitiu a possibilidade de os patrões poderem aceita que o Salário Mínimo Nacional (SMN) ficasse acima dos 600 euros em 2019, surpreendendo muitas pessoas, incluindo os partidos políticos da esquerda.

No entanto, três meses depois o discurso já não é o mesmo. O líder da CIP refere agora que os indicadores não são favoráveis para ir além dos 600 euros.

“Até agora a discussão do SMN tem estado, invariavelmente, do lado do Governo e das centrais sindicais, enquanto às entidades patronais cabe apenas a subscrição dos valores que uns e outros vão dirimindo. É tempo de chamar as entidades patronais, que são quem paga os salários, a esta discussão”, começa por dizer António Saraiva ao Público.

“Sempre temos dito que o SMN tem de estar indexado a fatores mensuráveis: a produtividade, o crescimento económico e a inflação. Avaliando estes critérios e se os mesmos forem positivos – sendo certo que muitas empresas estão a vender mais e a exportar mais e porque nas 115 mil empresas que a CIP representa a esmagadora maioria já paga acima dos 600 euros – poderíamos admitir ir mais longe”, explica.

“Por outro lado, estávamos a querer introduzir na discussão do futuro OE para 2019 alguns novos critérios para que, em sede de negociação, pudéssemos ter alguns ganhos de causa.”

No entanto, o discurso sofre uma reviravolta quando Saraiva diz que “lamentavelmente, isso foi mal compreendido e indicadores como a produtividade continuam a cair e o investimento não dá sinais de recuperação. De junho para cá, acho que não há condições para elevar o SMN além daquele valor que o Governo já nos apresentou e que será, em janeiro de 2019, os 600 euros”.

Na mesma entrevista, o presidente da CIP deixou críticas à oposição que Rui Rio tem feito no Parlamento. “O PSD – pelas divisões internas, por esta liderança e pela contestação a esta liderança de Rui Rio – tem andado envolvido em questões internas e isso não lhe terá permitido um trabalho político mais consequente e mais assertivo em sede parlamentar.”

No que diz respeito ao aumento da fatura energética, António Saraiva admite que este é um dos grandes problemas do panorama atual. Assim, refere, mais importante do que reduzir o Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), é reduzir a fatura energética.

“As empresas que viram os seus contratos terminar e estão a negociar novos contratos, estão a sofrer aumentos brutais da fatura energética, estamos a falar de 25% a 30% de aumento o que é, para algumas, fatal para a sua sobrevivência”, aponta.

A resolução deste problema passa, “forçosamente”, pela fiscalidade. “O Governo tem de olhar para este problema e perceber que é incomportável para o tecido empresarial português. Da mesma maneira que Espanha tomou medidas, Portugal tem que as tomar e, por isso, reunimos de urgência com o secretário de Estado da Energia e com o conselho de administração da ERSE e temos reunião pedida ao ministro das Finanças”, disse.

“A energia, como costumo dizer, não é cara, nem é barata; é competitiva ou não é competitiva. E para Portugal, neste momento, não é competitiva”, acrescentou.

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