“Não é uma fisga”. Fundo europeu de recuperação aprovado com unanimidade (mas faltam os detalhes)

O primeiro-ministro português, António Costa, destacou esta quinta-feira que houve unanimidade dos 27 para que o fundo de recuperação económica da União Europeia (UE) seja financiado por dívida europeia, mas divergência quanto à forma de o distribuir pelos Estados-membros .

“Gostaria de sublinhar que relativamente à criação do fundo de recuperação houve unanimidade e houve também acordo unânime de que esse fundo de recuperação deve ser financiado através de emissão divida por parte da Comissão Europeia, nenhum país tendo posto em causa este objetivo”, disse o governante a aos jornalistas após o Conselho Europeu, que decorreu através de vídeo-chamada.

Os líderes dos 27 divergiram contudo quanto à “grande questão”, a de saber como esse financiamento vai ser distribuído pelos Estados-membros, adiantou o primeiro-ministro.

“Aí, uma grande maioria [dos países, incluindo Portugal] defende que o fundo de recuperação deve financiar através de subvenções. Alguns Estados-membros admitiram que pudesse haver uma combinação justa entre financiamento com base em subvenções e com base em empréstimos. E uma pequena minoria defendeu que o apoio se devia cingir à modalidade de empréstimos”.

Os líderes europeus concordaram ainda que o fundo de recuperação, destinado a ajudar os países a fazer face à quebra económica provocada pela pandemia associada à covid-19, “deve ter um horizonte de dois ou três anos” e “ter uma capacidade suficiente forte para responder à quebra muito acentuada que se prevê para os PIB do conjunto da UE”.

António Costa evocou a propósito a estimativa avançada pela presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, de uma quebra de em até 15% do PIB europeu.

A utilização do fundo de recuperação deve ainda, explicou o primeiro-ministro, ser “coerente com a estratégia da UE”, que prioriza a transição digital, o combate às alterações climáticas e o aumento da autonomia estratégica da União em matéria de “capacidade para produzir bens essenciais e estar menos dependente de cadeias de valor muito extensas e com grandes dependências de outras regiões económicas”.

Na mesma declaração aos jornalistas após o Conselho Europeu, António Costa revelou que a Comissão Europeia apresentará a 6 de Maio uma proposta para um novo Quadro Financeiro Plurianual associado ao plano de recuperação económica que vai ser aplicado na Europa na sequência da pandemia de covid-19, para que se que os estados-membros possam “chegar ao verão com um acordo político”

António Costa observou depois que o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021/2027 só entra em vigor em 1 de janeiro. “Mas, se o fundo de recuperação entrar em vigor antes ainda, então melhor para todos”, comentou.

“Não é uma fisga”

António Costa acredita que, se todas as medias previstas pela União Europeia forem aprovadas, que este “pacote” será uma “bazuca”. “Já sabemos que não é uma fisga, resta saber se é uma pressão de ar ou uma bazuca”, disse, em resposta aos jornalistas.

Uma vez mais, o primeiro-ministro português frisou que é necessário saber ainda os “detalhes”, isto é, em que moldes é que se dará o fundo europeu: falta saber quando ficará disponível, qual a sua dimensão e a forma como será distribuído.

Estes “detalhes” serão agora discutidos numa segunda fase pelos 27, que terão de decidir se o financiamento será distribuído através de subvenções ou empréstimos.

O primeiro-ministro português disse ainda que neste encontro no Conselho Europeu sentiu “vontade política” para que este fundo de recuperação – que poderá ir de 1,5 a 2 biliões de euros – possa ganhar forma.  “É mais urgente do que nunca”.

Questionado pelos jornalistas sobre a reabertura das fronteiras da União Europeia, António Costa disse que não há ainda datas definidas, estando este assunto a ser trabalhado.

[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]