Não há crescimento económico sem “maior coesão social”

Octávio Passos / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “há uma Lei de Bases da Economia Social” que tem alguns aspetos que precisam de ser desenvolvidos, regulamentados e aprofundados.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que não é possível haver crescimento económico sem “maior coesão social”, salientando que “quem cria riqueza são as pessoas”.

Marcelo participou esta sexta-feira no encerramento da jornada nacional de reflexão sobre o tema “A economia social no Portugal 2030”, que decorreu na Azambuja, distrito de Lisboa, promovida pela Confederação Portuguesa de Economia Social (CPES).

Na sua intervenção, o chefe de Estado vincou que “não há desenvolvimento económico, como se lembra agora, sustentável, sem haver maior coesão social”, assinalando que é necessário haver “cada vez menos diferenças entre territórios, entre pessoas, entre atividades profissionais, entre setores da vida económica e social”.

Apontando que é preciso ultrapassar estas diferenças, Marcelo Rebelo de Sousa advogou que “não serve de muito haver um grupo que vai mais à frente, que cresce mais, vai mais longe, se para trás forem ficando muitos outros que não acompanhem o ritmo do crescimento”.

“Precisamos de crescer, e cada vez mais, e crescer de cada vez mais de forma sustentada, isto é um ano, e depois dois anos, e depois três anos, cinco anos, e depois dez anos. E precisamos de crescer, garantindo o máximo de homogeneidade social”, referiu, salientando que esta é uma “questão de justiça” e também uma “questão do próprio crescimento”.

“Se for apenas um setor do nosso país, uma área do nosso país, um território dos que formam Portugal, ou alguns territórios a crescerem muito mais que os outros e os outros ficarem para trás, isso significa que o todo não está a ir tão longe quanto podia e devia”, explicou.

Referindo que “há uma Lei de Bases da Economia Social”, Marcelo considerou que existem aspetos desta lei que “têm de ser desenvolvidos, regulamentados e aprofundados”. “Ficaram pelo caminho ou então aquilo que foi aprovado para cada uma das categorias de entidades foi ultrapassado pelo tempo”, notou.

O chefe de Estado assinalou também que “não se resolvem os problemas do país só com leis” e frisou ser uma “ilusão que aprovando uma lei o problema está resolvido”.

“Não está resolvido, falta fazer o resto e o resto é mais importante do que votar a lei. A lei é importantíssima, mas depois levar a lei à prática, confrontá-la com a realidade, garantir que é executada e concluir que era ajustada, isso ainda é mais importante”, vincou. E essa tarefa “constante” e “trabalhosa” cabe a instituições como a CPES, afirmou, acrescentando que elas terão um papel importante também na descentralização.

O Presidente da República defendeu ainda que “quem cria a riqueza são as pessoas, são as organizações das pessoas”, pelo que o Estado “define linhas, aponta quadros, suscita condições favoráveis, pode condicionar melhor ou pior”.

“Mas quem cria a riqueza, quem distribui a riqueza, quem proporciona a educação e a saúde e a solidariedade social não é só o Estado. Se fosse só o Estado não tinha havido o que houve das IPSS [instituições particulares de solidariedade social] e das misericórdias a aguentar a resolução de tantos problemas em tantos períodos de crise”, apontou.