Calçado de salto alto em piso de tijoleira e um animal de estimação são motivos para condenação por ruídos ilícitos, entende a Relação que condenou uma mulher a indemnizar os vizinhos.
Mário e Maria estavam fartos do barulho que a vizinha do andar de cima fazia, e acreditavam que o ruído provocado por Natividade era intencional. Queixavam-se sobretudo do “calçado ruidoso” e do seu cão, segundo o Diário de Notícias.
A polícia foi chamada várias vezes àquele prédio de Lisboa e o caso acabou em tribunal. A vizinha alegou que a atitude e postura do casal era persecutória e pediu uma indemnização de 15 mil euros – o mesmo valor pedido pelo casal.
No tribunal de primeira instância, Natividade ganhou a causa e o direito a ser indemnizada em 6250 euros por Mário a título de danos não patrimoniais. No entanto, Mário recorreu e a Relação de Lisboa vê o caso ao contrário: condena Natividade por fazer ruído ilícito, e ainda ao pagamento de 7500 euros.
O casal afirma que o barulho existe desde 2012, mas as chamadas da Polícia Municipal ao prédio começaram em 2014. Segundo o morador, Natividade usava calçado de salto alto quando estava no apartamento com o único objetivo de causar incómodo ao casal. Quando saía de casa, conta, a vizinha usava calçado de sola de borracha.
Além disso, acrescenta Mário, o cão ladrava desde as 06h00 e provocava outros ruídos. Havia ainda o uso de aspirador aos fins-de-semana, logo de manhã cedo, conta ao DN.
Pelo contrário, Natividade alegou que os vizinhos estavam a persegui-la e que ficavam a vê-la sair do prédio só para olharem para o seu calçado. Natividade pedia para ser indemnizada por danos não patrimoniais causados por toda a situação de ter a polícia a bater à porta de sua casa e por se sentir, de certa forma, ameaçada.
A vizinha terá argumentado também que Mário a insultou, quando usou a palavra “cascos” para descrever os seus passos em casa, e entendeu que, com esse termo, a estaria a chamar de cabra.
Ambas as partes e diversas testemunhas foram ouvidas no tribunal de primeira instância. O juiz sustentou-se essencialmente nas testemunhas, que afirmaram que o prédio era antigo e tinha uma má insonorização, sendo normal ouvirem-se os ruídos do quotidiano.
Quanto ao animal de estimação, o juiz considerou que “a idade, o tamanho e o peso do animal não são suscetíveis de criar os barulhos com a intensidade”, tendo absolvido Natividade e condenado Mário a pagar uma indemnização de 6250 euros à vizinha.
Mário não ficou feliz e recorreu da decisão do juiz. Desta vez, o Tribunal da Relação de Lisboa mudou o desfecho desta história, isto porque os juízes desembargadores deram razão ao casal.
“A palavra ‘cascos’ traduz, de uma forma analógica de síntese, o ruído que o Autor ouvia quando a Ré andava de um lado para o outro, na sua residência, fazendo uso de calçado ruidoso sobre pavimento de tijoleira. Ou seja, era uma forma de descrever o ruído sentido. Não significando, ao menos de forma inequívoca, que o Autor estava a referir-se à Ré, chamando-a de cabra, ou de qualquer outro animal com cascos”, lê-se no acórdão.
Explica o DN que a decisão se baseou no facto de “os ruídos desnecessários, que causem algum prejuízo aos vizinhos, são sempre ilícitos, traduzindo o uso normal do prédio ou redundando em abuso do direito”.
Os juízes decidiram que “são ilícitos os ruídos produzidos pela Ré “ao fazer uso de calçado ruidoso entre as 07h00 e as 08h00 de cada dia, e ao fazer uso de aspirador ao fim de semana, antes das 08h00, sempre sem qualquer necessidade, sabendo que isso perturba muito o descanso ou a tranquilidade dos vizinhos. Sendo fundamento de responsabilidade civil“.
Natividade acabou condenada a pagar 7500 euros ao vizinho.
[sc name=”assina” by=”ZAP” ]
Uma multa muitíssimo bem aplicada!
Houvesse mais idênticas!
Este é mais um daqueles casos de justiça que, não sendo muito complicado, é paradigmático.
Bem sei que se trata da justiça dos homens!
Como é possível haver entendimentos tão díspares para uma mesma situação, por parte de dois tribunais.
Repare-se no pormenor: num primeiro momento os queixosos, cansados de serem vítimas, viram as suas pretensões serem preteridas, assim como depois foram condenados a indemnizar o infractor; num segundo momento conseguiram reverter a situação e serem eles a receberem uma indemnização pelos danos sofridos.
Penso que os juízes, num e noutro tribunal, devem ter tido a mesma formação e devem comungar dos mesmos valores que sustentam a nossa sociedade ocidental, num estado democrático e de direito.
Perante os mesmos factos e os mesmos argumentos, como se justifica esta diferença de actuação? Como poderemos entender esta forma de aplicar a justiça?
Não quero pensar que os tribunais provocam estas situações para cobrarem mais custas judiciais, num contexto de objectivos financeiros impostos pelo ministério, quando “obrigam” os lesados a andarem de instância em instância para conseguirem alguma justiça, mas …
Tendo em conta o que aturo, estou rico e não sabia 🙂
Só eu é que sei o que tenho passados com o barulho dos vizinhos.
Aplaudo de Pé!!!
Passo o mesmo todos os dias, pois o prédio onde vivo, de insonorização não tem nada. As pessoas fazem a sua vida como se estivessem numa vivenda isolada, e não querem saber de ninguém, essa é que é a verdade.
O meu vizinho de baixo tem um despertador que deve ser o telemóvel, e que começa todos os dias às 6h da manhã a vibrar, fica cerca de 2 minutos e desliga. Passados 10min repete. E assim fica pelo menos até à hora que saio para trabalhar 8:15h. Ouve-se tudo porque o prédio é fraco, mas também as pessoas não querem saber.
Eu também devo estar rica, os meus vizinhos de baixo à 01h da manhã ainda falam e gritam como se estivessem no deserto. Uma vez o barulho era tanto que bati com a vassoura no dia seguinte a mulher veio toda indignada a dizer que tinha assustado as visitas (às 02h da manhã) e que vivíamos num prédio não numa vivenda!!!!!!
Completamente de acordo e eu sou um destes casos em que SOFRO RUIDOS SEM PES NEM CABEÇA,poi ha ruidos que sao aceitaveis ,casos como PESSOAS DOENTES_TRANSPORTE DE BILHAS DE OXIGENIOO_ ETC ETC casos em que haja pessoas IDOSAS_CRIANÇAS QUE CHORAM QUE ESTAO DOENTES OU NAO INCLUSIVE BEBES etcedtc e de considerar os RUIDOS mas nos momentos mais considerados e oportunos etc , mas que esses INQUELINOS DEVEM AVISAR OS QUE SOFREM OU VENHAM A SOFRER ESSEZ RUIDOS que diz se contudo os mesmos nao o SEJAM CONSTANTES. RUIDOS QUE ULTRAPASSEM esses LIMITES sao considerados ABUSOS de VIVENÇIA e VINGANÇAS ou MALDADES DE POSIÇOES que tentam IMPOR aos outros vizinhos por varias CAUSAS e sem respeitarem quem mora por CIMA ou POR BAIXO, e mesmo em VIVENDAS NAO SE PODE __AFIRMO FAZER BARULHOS que ultrapassem esses LIMITES consideram_se FALTAS DE RESPEITO de quem as ou os faz e a INTELIGENCIA de quem faz esse RUIDOS ser a INTELIGENCIA de escala 0 e IDIOTICES e outros nomes que seriam bem APLICADOS a pessoas com falta de EDUCAÇAO E de NIVEIS MAIS RASCOS e mais BAIXOS que possam existir.
O meu caso tive de chegar aos EXTREMOS alguns deles e com a POLICIA me apoiou no que iria fazer….
AGP
Os vizinhos de cima uma FAMILIA de irmaos que a MAE deles foi INTERNADA e o PAI sofria de FALTA de RESPIRAÇAO e JA NEM ouvia , tinha de receber sensivelmente por MES OXIGENIO que lhes vinham trazer a casa e era raro fazerem BARULHO. MAS CRISE começou por eu ser BOMBEIRO ja na reserva e que sempre duranrte mais ou menos 49 anos assisti a todo o tipo de ACIDENTES DOENÇAS SUBITAS E era e ainda, e ainda sou TECNICO DE EMERGENCIA 112 e PARAMEDICO no qual assisti a familia deles as aos seus familiares. Mas como no res do chao vierem viver pessoas da mesma familia com termos de VIOLENCIAS MAUS TRATOS a esposa e com caes PIT BUL. Eu como tive um AVC QUANDO REGRESSEI A CASA precisava de descanso e sossego e esse casal do res do chao lembraram_se trazerem amigos as de todo o GENERO e puseram a MUSICA EM ALTOS BERROS. Pedi que abaixa_sem o som com todo o respeito, a qual me responderem que estavam na casa deles e faziam o que queriam e apeteciam. Tentaram _me agredir mas como sou praticante de artes marciais la me consegui desenvecilhar e chamei a POLICIA e passou_lhes uma conta ordenaçao. Sairam do andar nunca mais se viram. A familia com os seus males deram em andarem a PORRADA e eu intervi e separeios . Mas hoje praticamente me arrependo, de ter intervindo, e devido A ISSO COMEÇARAM OS BARULHOS.
agp
Entao como tinham chao de azulejo faziam por MALDADE E VIGANÇA todo o barulho possivel e entao depois de a policia intervir e nada resolver resolvi e como tinha um BASTAO dos treinos comecei a aplicar no TETO da MINHA CAÇA os BARULHOS e apoiado pela policia EU COMEÇEI A RETRIBUIR OS BARULHOS. Penso ja terem acabado com o barulho, mas como se diz a maldade de quem o PRATICA e como ser a um SEBOSO que mesmo no POÇO inda estava a MATAR OS PERCEBEJOS dando um risso sem vontade de rir.
Espero ter terminado com os barulhos, mas como as pessoas sao mas AGUARDAREI, pois o fim ha_de chegar.
AGP
O quê?!
E escrever isso em Português?!
Boa parte dos problemas começam na comunicação, e, tendo em conta o modo como escreve, certamente que tem problemas de comunicação – e até é bem provável que a culpa dessas situações seja sua!…
Pois eu lamento que haja os nazis da gramatica em cada esquina destes comentarios. Nao percebeu, muda a pagina. Apesar dos erros, compreendi de forma excelente os idiotas de vizinhos que o sr Amilcar tem…
Quem é o sr Amílcar?!
É aquele que é “BOMBEIRO ja na reserva “, ” TECNICO DE EMERGENCIA 112 e PARAMEDICO”, “praticante de artes marciais”, etc?!
O problema dele não são, claramente, os vizinhos!…