Ministério Público culpa Proteção Civil pelas mortes em Pedrógão

Miguel A. Lopes / Lusa

O Ministério Público culpa a Proteção Civil pelas 66 mortes ocorridas no incêndio de Pedrogão Grande cujo “combate ao fogo falhou e foi responsável pelo desfecho trágico”, avançando que a “acusação está por dias”.

Segundo a notícia avançada pelo Expresso, “a acusação está praticamente pronta e deverá ficar concluída no prazo máximo de duas semanas”, só não se sabendo se vão ser imputados aos 18 arguidos do processo 64, 65 ou 66 homicídios por negligência.

As acusações mais graves, de acordo com o semanário, são dirigidas aos comandantes operacionais do combate ao incêndio de 17 de junho do ano passado: Mário Cerol, António Arnaut e Sérgio Gomes.

De acordo com a fonte judicial contactada pelo Expresso, a procuradora Ana Simões, do DIAP de Leiria, sustenta que o fogo “podia ter sido extinto ainda no ponto de ignição, em Escalos Fundeiros – um raio, de acordo com a investigação da PJ, terá provocado o fogo, mas a acusação vai dizer que as causas são indeterminadas – se a EDP tivesse cumprido a lei e limpado a ‘cobertura vegetal’ que está debaixo dos cabos elétricos”.

“Por causa disso, um borralho transformou-se num incêndio”, revela a mesma fonte ao semanário. Segundo o jornal, a EDP não vai ser acusada porque a lei não o permite. Será o funcionário responsável por essa missão especifica a ser responsabilizado criminalmente.

A falta de limpeza já tinha sido apontada no relatório da comissão independente nomeada pelo Parlamento para apurar as causas do incêndio, mas essa acusação foi refutada pela EDP, que disse ter em sua posse um relatório de uma inspeção no terreno que prova o contrário.

O Ministério Público aponta para falhas logo no início do combate ao incêndio, considerando que, o primeiro erro cometido, foi o facto de não terem sido acionados meios aéreos dada a dimensão do fogo, e o mesmo só acontecer duas horas depois, quando o fogo “já se tinha tornado incontrolável”.

A investigação acusa ainda os responsáveis de não terem pedido uma atualização da previsão meteorológica, o que fez com que fossem apanhados de surpresa pela mudança na direção do vento ocorrida por volta das cinco da tarde e que por na linha de fogo várias povoações e a N 236-1.

No entender do Ministério Público, se a previsão meteorológica tivesse sido pedida, a EN236-1 e outras estradas teriam sido cortadas e tinha sido evitada a morte de tanta gente. A responsabilidade pelo corte das estradas é do comandante operacional, e a GNR não é acusada porque estava sob as ordens da Proteção Civil.

O Expresso revela ainda que a investigação foi “mais longe” e diz mesmo que a “proteção das populações foi descurada”.

O incêndio que deflagrou em junho de 2017 em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, e alastrou a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e mais de 250 feridos, sete dos quais graves, e destruiu meio milhar de casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.