MP acusa 20 arguidos em caso de corrupção com funerárias em morgue do Hospital de Aveiro

O Ministério Público (MP) de Aveiro acusou 20 arguidos no âmbito de um processo relacionado com o alegado favorecimento de agentes funerários por parte de dois funcionários da casa mortuária do Hospital de Aveiro.

Segundo uma nota divulgada esta segunda-feira no site da Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto, o despacho de acusação foi proferido no dia 10 de setembro contra 20 arguidos, sendo 11 pessoas singulares e nove pessoas coletivas.

Entre os arguidos estão dois assistentes operacionais do Hospital de Aveiro, a desempenharem funções na Casa Mortuária, que estão acusados de mais de uma dezena de crimes de recebimento indevido de vantagem.

De acordo com a investigação, pelo menos desde o ano de 2009 até finais do ano de 2015, estes dois arguidos terão aceitado “gratificações que variavam entre os cinco e os cem euros, ofertas de refeições e outras vantagens”, aproveitando a proximidade resultante do contacto funcional que mantinham com agentes funerários.

Segundo a PGD do Porto, os outros arguidos são proprietários, sócios-gerentes ou funcionários das empresas funerárias que estão acusados de crimes de entrega/promessa indevida de vantagem por “darem e prometerem dar aquelas gratificações e dádivas, pretendendo uma maior disponibilidade dos assistentes operacionais para um tratamento mais célere e resolução de questões funcionais, projetando uma imagem de maior eficiência junto da clientela”.

Num dos casos específicos, um dos arguidos preparou para o funeral um cadáver de uma pessoa que não tinha morrido no hospital de Aveiro. De seguida, fez “constar do livro de registo factos que não correspondiam à verdade” sobre a preparação dessas exéquias.

Ao Correio da Manhã, fonte do Centro Hospitalar do Baixo Vouga esclareceu que um dos arguidos é funcionário do hospital. Outro será do Gabinete Médico-Legal.

Um dos dois funcionários hospitalares responde ainda por um crime de corrupção passiva e um crime de falsificação de documento agravado por “ter recebido e preparado para as exéquias fúnebres, nas instalações da Casa Mortuária, o cadáver de uma pessoa que não falecera naquele hospital”, mediante a promessa de vantagem patrimonial.

O agente funerário e a empresa envolvida neste caso respondem por um crime de corrupção ativa.

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